Resultados para "1005867-75.2025.8.26.0229" – Página 37 de 45

Intimação
ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1005867-59.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ulisses Lopes dos Santos Junior - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados E… Ver mais
Processo 1005867-77.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Amilcar Costa Tavares - Vistos, Defiro a realização de pesquisas e bloqueio de valores perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) execu… Ver mais

Processo nº 1005867-25.2025.8.26.0278

ID: 332684792
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-25.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Vistos. Recolha o autor o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR - (código … Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005867-91.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 RE… Ver mais
Processo 0001238-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1002353-22.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Manoel Alves da Costa - Vistos. O extrato de fls. 248 comprova que o valor bloqueado é proveniente do benefício previdenciário… Ver mais
Intimação
Processo 1004897-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.N.C. - - N.C.M. - E.M.S.J. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de de… Ver mais

Processo nº 0001529-75.2025.8.26.0229

ID: 320812128
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001529-75.2025.8.26.0229/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Paulo Candido - Do exposto, julgo extinto a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso… Ver mais

Processo nº 1005285-75.2025.8.26.0229

ID: 321185181
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005285-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eddy Renato Martins Ferreira Gomes - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relati… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-02.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: C A Bettini Massas - Me - Magistra… Ver mais

Processo nº 1005867-71.2025.8.26.0004

ID: 277080596
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Tadeu Marques (OAB 250009/SP) Processo 1005867-71.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. P. dos S. - Vistos. Defiro a gratuidade judicial à autora. Defiro a tutela de urgência tão somente com relação à menor, fixando-se a sua guarda unilateral sob a genitora por força d… Ver mais
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