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Processo nº 1005903-94.2025.8.26.0269

ID: 312934132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005903-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUAN PEDRO MIRANDA VANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691)

Processo 1005903-94.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juan Pedro Miranda Vani - Vistos. A parte autora deverá regularizar a representação processual, tendo em vista que a procuração se encontra sem assinatura. No tocante ao pedido de justiça gratuita, a pr… Ver mais

Processo nº 1005903-09.2023.4.06.3809

ID: 313774103

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005903-09.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO ALVIM ROCHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALD AMARAL PRADO (OAB/MG 58.031)

RECURSO CÍVEL Nº 1005903-09.2023.4.06.3809/MG RECORRIDO : SEBASTIAO ALVIM ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALD AMARAL PRADO (OAB MG058031) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO CONHEÇO do incidente de uniformização nacional suscitado por SEBASTIÃO ALVIM ROCHA (Evento 48), com fundamento no art. 14, I, do Regiment… Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Sandra Cristina De Sena

ID: 320742876

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005903-59.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

SANDRA CRISTINA DE SENA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB/SP 300.250) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005903-59.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelada: Sandra Cristina de Sena (Justiça… Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Sandra Cristina De Sena

ID: 320742241

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005903-59.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

SANDRA CRISTINA DE SENA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB/SP 300.250) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005903-59.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelada: Sandra Cristina de Sena (Justiça… Ver mais

Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De São Vicente x Lúcia Helena Dos Santos

ID: 331133496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001767-78.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE

Polo Passivo:

LúCIA HELENA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB/SP 272.997) RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB/SP 246.799) MOACIR FERREIRA (OAB/SP 121.191)

Processo 0001767-78.2025.8.26.0590 (processo principal 1005903-43.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - Lúcia Helena dos San… Ver mais

Processo nº 0001759-20.2025.8.26.0229

ID: 296430277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001759-20.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CRISTINA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 0001759-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1010658-24.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Raquel Cristina de Mello - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 12/15, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da r… Ver mais

Processo nº 0001662-20.2025.8.26.0229

ID: 296430388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001662-20.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA PAZ SANTOS DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB/SP 381.505)

Processo 0001662-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1013825-83.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Vanessa Paz Santos de Morais - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3/16, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requ… Ver mais

Processo nº 1001732-20.2025.8.26.0229

ID: 276989577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001732-20.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB/SP 410.982)

ADV: Robson Gonçalves Ferreira (OAB 410982/SP) Processo 1001732-20.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. A. F. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Fernanda Anjos Ferreira, com fundamento no artigo 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil, em face… Ver mais

Processo nº 1006097-20.2025.8.26.0229

ID: 321046705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006097-20.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 272.103)

Processo 1006097-20.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.M. - Vistos. Em que pese o laudo médico apresentado pela autora, a tutela antecipada deve ser indeferida nesse momento. Com efeito, não se verifica tratar-se de procedimento urgente ou de emergência e há uma diver… Ver mais

Regina Lúcia Nogueira De Aguiar x Intersul Cooperativa Habitacional - Habilar Cooperativa Habitacional

ID: 315083118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005903-45.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINA LúCIA NOGUEIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

INTERSUL COOPERATIVA HABITACIONAL - HABILAR COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

RENATA CARVALHO ALVES (OAB/SP 223.529) JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB/SP 222.898) CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB/SP 442.904)

Processo 1005903-45.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Regina Lúcia Nogueira de Aguiar - Intersul Cooperativa Habitacional - Habilar Cooperativa Habitacional - Vistos, Como se vê do instrumento particular de fls. 21/24, a autora adquiriu o imóvel em questão em 1… Ver mais

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