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Resultados para "1005909-09.2024.8.26.0602" – Página 37 de 64

Processo 1037531-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, em face … Ver mais
Processo 0014375-09.2024.8.26.0602 (processo principal 1027301-10.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Paulo Schuengue - União Nacional dos Consumidores e Proprietários de Veículos - Unicoon - Nº de ordem: 2021/001727 Vistos. O feito encontra-se arquivado.… Ver mais

Processo nº 1033748-09.2024.8.26.0602

ID: 301122598
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033748-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rafael Augusto Delfino Baldin - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Processo 1043157-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderley Borisse Antônio - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 268/270: o documento de fls. 145 trata-se somente de "Pesquisa de Logs", ou seja, relatório contendo os dados da transação, portanto, não poderia me… Ver mais

Processo nº 0018158-09.2024.8.26.0602

ID: 291277382
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018158-09.2024.8.26.0602 (processo principal 1029764-90.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Es Construtora Ltda - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Códig… Ver mais

Processo nº 1049365-09.2024.8.26.0602

ID: 325048741
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049365-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.V.M. - Vistos. 1) Cumpra-se a R. Decisão Monocrática proferida no Agravo de Instrumento n.º 2199958-59.2025.8.26.0000, que concedeu efeito suspensivo ao recurso (fls. 127/128). 2) Tendo em vista que interposto agravo de ins… Ver mais

Processo nº 1019392-09.2024.8.26.0602

ID: 323329178
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019392-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Ressarcimento do SUS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 0110094-21.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais
Intimação
Processo 1507011-09.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.F.S. - GIOVANA CRISTINA DA SILVA - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. O réu, reincidente, foi condenado a cumprir a pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão. A … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2224959-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro Re… Ver mais