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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010237-54.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Israel Carvalho Novaes - Recorrida: Jaqueline Aparecida Morgado de Jesus - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Nega… Ver mais

Processo nº 1013923-54.2025.8.26.0405

ID: 293528652
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013923-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.O.F.A. - - D.O.F.A. - Designo audiência prévia de conciliação para o dia 11/08/2025 às 15:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 … Ver mais

Processo nº 1013535-54.2025.8.26.0405

ID: 317460138
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013535-54.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.T.D. - Vistos. 1. Providencie a parte autora o aditamento de sua inicial, a fim de atribuir correto valor à causa, o qual deverá corresponder a uma anuidade do valor de alimentos aqui pleiteados, uma vez que aquele valor apon… Ver mais
Processo 0005511-54.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1030456-30.2021.8.26.0405) (processo principal 1030456-30.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Azevedo Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - - D M Dantas Eireli - Ce… Ver mais
Processo 1009752-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Thiago Alati Yoshioka - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - Vistos. Cabe ao magistrado dirigir a instrução e deferir a produção probatória que considerar necessária à formação do seu … Ver mais

Processo nº 1007036-54.2025.8.26.0405

ID: 302710938
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007036-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.C.A. - - H.T.C.A. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público. Nomeio a psicóloga Valquiria Antunes Pinheiro dos Santos, para a realização de estudo psicossocial com as partes. Intime-se a Senhora Perita para … Ver mais

Processo nº 1017900-54.2025.8.26.0405

ID: 313143859
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017900-54.2025.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Ferreira de Lima Rorato - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Nomeio V. L. F. de L. R., qualificado acima inventariante dos bens deixados por M. do S. F. de A., qualificada ac… Ver mais

Processo nº 1012371-54.2025.8.26.0405

ID: 279785097
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Tocchine da Silva (OAB 431532/SP) Processo 1012371-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Ribeiro da Silva - Vistos. 1. Verifico que a autora é representada por advogada indicada pela Defensoria Pública (dativo), logo, conclui-se por sua hipossuficiência, eis que… Ver mais
Processo 1000060-19.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1005969-42.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Dadalt - Naiara Josiane dos Santos Souza - - Luis Monteiro de Brito - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, J… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005969-38.2025.4.01.4300 AUTOR: NEUZIRENE FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CABRAL FALCAO - TO7344 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais