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Processo nº 1006350-26.2025.8.26.0223

ID: 279953985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006350-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEANE GOMES GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 400.743)

ADV: Mauricio Almeida de Albuquerque (OAB 400743/SP) Processo 1006350-26.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseane Gomes Goes - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas pro… Ver mais

Processo nº 1006350-26.2025.8.26.0223

ID: 278857635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006350-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEANE GOMES GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 400.743)

ADV: Mauricio Almeida de Albuquerque (OAB 400743/SP) Processo 1006350-26.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseane Gomes Goes - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas pro… Ver mais

Antonio Venancio De Arruda x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 296146089

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011752-92.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VENANCIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951) CLEOMAR FERREIRA SILVA (OAB/MT 15.495)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1011752-92.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANTONIO VENANCIO DE ARRUDA REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 1011752-92.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado nos termos… Ver mais

Processo nº 1006350-77.2023.4.01.3310

ID: 312247691

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006350-77.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FOX COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1006350-77.2023.4.01.3310 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA APELADO: FOX COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIME… Ver mais

Ana Maria Krupinski x Banco Cetelem S.A

ID: 305515869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008096-22.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA KRUPINSKI

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270)

Processo 1008096-22.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Maria Krupinski - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros c/c revisão de cláusulas contratuais proposta por ANA MARIA KRUPINSKI em face… Ver mais

Processo nº 1006350-51.2023.4.06.9999

ID: 278405904

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006350-51.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX GUERRA (OAB/MG 95.896) VANESSA CHAVES LESSA LOPES (OAB/MG 153.282)

Apelação Cível Nº 1006350-51.2023.4.06.9999/MG APELANTE : MARCELO DA SILVA GARCIA ADVOGADO(A) : ALEX GUERRA (OAB MG095896) ADVOGADO(A) : VANESSA CHAVES LESSA LOPES (OAB MG153282) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido… Ver mais

Silvia Guedes Viegas x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 320735451

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029715-16.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA GUEDES VIEGAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MT 26.596) ALAN ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 27.462) RICARDO ARRUDA DE LEMOS (OAB/MT 18.363) ANA PAULA MARTINS DE SOUZA (OAB/MT 34.932) SAULO NIEDERLE PEREIRA (OAB/MT 26.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029715-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SILVIA GUEDES VIEGAS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A., AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual … Ver mais

Processo nº 1006350-33.2025.8.11.0000

ID: 299463975

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006350-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS TADEU LEMAINSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO (OAB/MT 19.437) CECILIA NOBRE TORRES (OAB/MT 17.453)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006350-33.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Despejo por Inadimplemento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUI… Ver mais

Processo nº 1006350-33.2025.8.11.0000

ID: 299463982

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006350-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON CESAR BRIZANTE ELIZANDRA ANDREOLLA BRIZANTE

Acórdão

Advogados:

DIEGO ALVES MADRUGA (OAB/MT 26.437) FERNANDO BRUGNEROTTO (OAB/MT 13.710)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006350-33.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Despejo por Inadimplemento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUI… Ver mais

Processo nº 0011933-33.2025.8.26.0506

ID: 296024605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011933-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365)

Processo 0011933-33.2025.8.26.0506 (processo principal 0029944-29.1996.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Sistema S.a - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, autuado por depe… Ver mais

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