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Resultados para "1006404-85.2024.8.26.0268" – Página 37 de 38

Processo nº 1006404-60.2024.8.26.0438

ID: 323049692
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006404-60.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família, conforme entendimento, por maioria de votos, do … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006404-09.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BIANCA ZULIANI DE MACEDO REPRESE… Ver mais
Processo 1006404-76.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e de… Ver mais

Processo nº 1006404-89.2022.4.01.9999

ID: 329308469
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006404-89.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR APELANTE : ANGELICA CRISTINA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA (OAB MG094836) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 1006404-55.2024.4.01.4200

ID: 276242507
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006404-55.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEONIR SOARES VIEIRA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se, na origem, d… Ver mais
Processo 1006598-85.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Moreira de Barros - Sidney Conceição de Lima - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e DANO ESTÉTICO proposta por SILVIO MOREIRA DE BARROS em … Ver mais

Processo nº 1006404-12.2025.4.01.4300

ID: 283076566
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1006404-12.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MELINA GUIMARAES GONCALVES FRANCO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO SITUAÇÃO … Ver mais

M. N. De S. x J. De L. V.

ID: 328773761
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002136-85.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Monica Nogueira de Souza - J.L.V. - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas proposta por Monica Nogueira de Souza em face de Joelson de Lima Vaz, na qual alega que as partes celebraram… Ver mais

Processo nº 1006404-28.2025.8.26.0114

ID: 296458192
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006404-28.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. 1. BANCO DAYCOVAL S.A. ajuizou a presente ação de Busca e Apreensão em alienação fiduciária em face de Sidnei Aparecido dos Santos, afirmando, em síntese, que celebrou com esse ú… Ver mais

Processo nº 1006404-12.2025.4.01.4300

ID: 332211287
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006404-12.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MELINA GUIMARAES GONCALVES FRANCO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros… Ver mais
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