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Processo nº 1013506-09.2024.8.11.0000

ID: 256048647
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013506-09.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013506-09.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Reintegração, Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAM… Ver mais

Processo nº 1006417-40.2023.8.11.0041

ID: 312722052
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006417-40.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006417-40.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Trata-se de Recurso Especial interposto por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, com fund… Ver mais

Processo nº 1006417-40.2023.8.11.0041

ID: 312722059
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006417-40.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006417-40.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Trata-se de Recurso Especial interposto por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, com fund… Ver mais
Processo 1006417-29.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Natalia Rocha do Carmo Boschi - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Passo à decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do artigo 357 do NCPC. 1) Partes legítimas e bem repres… Ver mais

Processo nº 1500438-84.2024.8.26.0268

ID: 328361520
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500438-84.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSÉ SILVANO MATOS DE SOUZA - Vistos. JOSÉ SILVANO MATOS DE SOUZA, já qualificado nos autos, foi denunciado pela prática de crime previsto no art. 129, §13, do Código Penal (fls. 59/60). A denúncia foi recebida em 07/… Ver mais

Processo nº 1006417-74.2025.4.01.3600

ID: 323026568
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006417-74.2025.4.01.3600 (G7) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NICOLAS ARTHUR VIEIRA KLAUS MUFFATO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 5386976-22.2024.8.09.0085

ID: 334019607
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapuranga–GO2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial CriminalProcesso: 5386976-22.2024.8.09.0085Promovente(s): Vani CorreiaPromovido(s): Instituto Nacional Do Seguro SocialA presente sentença serve … Ver mais

Processo nº 6033249-10.2024.8.09.0085

ID: 335052239
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapuranga–GO2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial CriminalProcesso: 6033249-10.2024.8.09.0085Promovente(s): Iracema Abadia De Azevedo SilvaPromovido(s): Instituto Nacional Do Seguro SocialA prese… Ver mais
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