Resultados para "1006616-42.2023.8.26.0624" – Página 37 de 45

Processo nº 1006616-76.2023.4.01.9999

ID: 319974264
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006616-76.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5373456-81.2022.8.09.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ROBERTO AVELINO DE PAULA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS MAG… Ver mais
Processo 1004094-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cliverson Padilha de Oliveira - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 271/279 e 288/290 (certidão de trânsito em julgado a fls. 292). Se for de seu interesse, requeira o c… Ver mais
Intimação
Processo 1006616-35.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Santa Rocha Alves - Banco Santander (Brasil) S.A. - 1. Ciência às partes do V. Acórdão de retro, podendo/devendo requerer o prosseguindo do feito. 2. A parte vencedora poderá requerer, se o caso, o … Ver mais

C. F. Da S. L. x U. De A. C. De T. M.

ID: 311002010
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1006616-33.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.F.S.L. - U.A.C.T.M. - 1. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a composição amigável a que chegaram as partes (fls. 396/400) e extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 1006616-47.2024.8.26.0126

ID: 278206731
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel dos Reis Freitas (OAB 261890/SP) Processo 1006616-47.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para CONDENAR o réu à obrigação de fazer consistente na transferência do veículo automotor… Ver mais

Processo nº 1006616-88.2025.8.26.0004

ID: 279658613
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Luis de Oliveira Nascimento (OAB 339594/SP) Processo 1006616-88.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Laura Aparecida de Paula - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declar… Ver mais

Elza Da Graca De Oliveira Farias x Banco Pan S.A

ID: 317513346
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006616-64.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elza da Graca de Oliveira Farias - Banco Pan S.A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser insta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006616-15.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SANTOS… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006616-40.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. A. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO PINHO AG… Ver mais

Processo nº 1006616-44.2025.4.01.3100

ID: 278411128
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006616-44.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLENE FERREIRA CALDAS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO 1. A parte autora busca a concessão de benefício… Ver mais
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