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Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006667-42.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVALDO CAETANO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCI… Ver mais

Processo nº 1006667-49.2025.8.26.0344

ID: 277971302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Kroger Lucia (OAB 447774/SP), Selma Aparecida Ferreira Giroto (OAB 448742/SP) Processo 1006667-49.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juracy Fiorentino - Vistos. 1- Trata-se de causa de procedimento comum com pedido de tutela provisória e medida liminar ajuizada por JU… Ver mais

Processo nº 1002205-23.2025.8.26.0482

ID: 278396137
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1002205-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Cavalcante de Souza - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de d… Ver mais

Processo nº 1010741-23.2025.8.26.0482

ID: 276544744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB 387492/SP) Processo 1010741-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clovis Messias de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais
Intimação
Processo 1006667-60.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS, em face… Ver mais
Intimação
Processo 1009965-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Leonardo de Assis - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultado… Ver mais
Intimação
Processo 1012972-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nilton Carlos Pastro - Vistos. Embargos de declaração de fls. 77/87: Os embargos de… Ver mais

G. Da C. P. x J. L. De S. M.

ID: 293539298
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001050-55.2025.8.26.0529 (processo principal 1006667-86.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - G.C.P. - J.L.S.M. - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique o patrono da parte executadanão constou da publicação de fl. 9,razão pela qual encaminho os aut… Ver mais
Processo 1004436-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Silva de Almeida - - Bruna Rodrigues Dela Pedra - Fabio Luiz França da Silva - Vistos. Fl. 142. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento virtual (Comunicado nº 284/… Ver mais

E. B. P. x J. C. M. De S.

ID: 279720663
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Cunha Gomes Marques (OAB 261149/SP), Zenith Lopes Santana (OAB 417521/SP) Processo 1006667-45.2023.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. B. P. - Reqdo: J. C. M. de S. - Vistos. A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde… Ver mais