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Resultados para "1006670-58.2025.8.26.0229" – Página 37 de 39

Processo nº 1006670-98.2025.8.26.0248

ID: 292383467
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-98.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Tania Arantes dos Santos - Vistos I - A autora requer a concessão de tutela de urgência para que seja determinada a substituição dos índices aplicados às mensalidades do plano de saúde pelos índices permitidos pel… Ver mais

Processo nº 1006670-65.2025.8.11.0006

ID: 324068816
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1006670-65.2025.8.11.0006. AUTOR: LEONIRDO LEITE FIALHO REU: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL Vistos. RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 ambos do Código… Ver mais

Processo nº 1006670-08.2024.4.01.9999

ID: 333025016
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006670-08.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0818342-36.2023.8.14.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA BATISTA MARINHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIVANIA MACEDO DE CARVALHO - PA35073-A, BRUNO HENRIQUE CASAL… Ver mais
Intimação
Processo 0002623-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1002909-24.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.A.S. - - M.F.S.M. - E.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Oficie-se a empregadora SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (COCA-COLA), localizada na R… Ver mais
Intimação
Processo 1501467-58.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.G.S. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença d… Ver mais
ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Marcelo Naufel (OAB 227679/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP) Processo 1006670-40.2014.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Conforto Industria e Comércio de Cosméticos Ltda - EPP, José Carlos de Moraes, Maria Sall… Ver mais

Processo nº 1005700-58.2025.8.26.0229

ID: 334681567
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005700-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.V.T. - Vistos. O requerido A.C.M reside na Rua Graça Aranha, 1365, Casa A, Jardim Amanda II, CEP 13188-180, Hortolândia/SP e deverá ser citado por mandado. Contudo, o requerido S.E.T reside em Minas Gerais e será citado p… Ver mais
Processo 1006670-12.2024.8.26.0191 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Clovis Henrique Pereira Delfino - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os… Ver mais

Processo nº 1005215-58.2025.8.26.0229

ID: 298404262
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005215-58.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.F.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 09) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vín… Ver mais
Intimação
Processo 1006670-60.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Rodrigo Silva de Mello - Vistos. Processo em ordem. 1. Trata-se de ação declaratória proposta para o reconhecimento do direito de isenção ao pagamento do imposto de renda (IR) so… Ver mais
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