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Processo nº 1009680-30.2025.8.26.0482

ID: 298441658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009680-30.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR CORDEIRO CANDADO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCIANE ASSUNÇÃO NOGUEIRA GOMES (OAB/MS 19.081)

Processo 1009680-30.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - João Vitor Cordeiro Candado do Nascimento - Vistos Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A inicial atende aos requisitos legais e po… Ver mais

Helio Maldonado Friia x Vivamais Mais Suplementos E Cosmeticos E Produtos Em Geral Ltda

ID: 324368910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007573-30.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELIO MALDONADO FRIIA

Polo Passivo:

VIVAMAIS MAIS SUPLEMENTOS E COSMETICOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES (OAB/SP 294.664) TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB/SP 345.617) DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB/SP 262.033) CELIO PAULINO PORTO (OAB/SP 313.763) ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 471.693)

Processo 0007573-30.2025.8.26.0482 (processo principal 1006590-48.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Helio Maldonado Friia - Vivamais Mais Suplementos e Cosmeticos e Produtos Em Geral Ltda - Vistos. Valor do débito: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em … Ver mais

Total Imóveis Ltda x Solange Maria Dos Santos

ID: 307967985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010473-89.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

SOLANGE MARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARILIA VILAS BOAS FONSECA (OAB/SP 414.021) LEANDRO BALBINO CORRÊA (OAB/SP 248.197) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 0010473-89.2024.8.26.0071 (processo principal 1006867-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda - Solange Maria dos Santos e outro - Vistos. 1. Não há previsão legal para o bloqueio em processo de execução ou cumprimento de título executivo judicia… Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311595644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311596612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311563908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311611825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311612579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311600400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

Ester Cipriano Dutra x Fundação Getúlio Vargas

ID: 311578142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER CIPRIANO DUTRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

THALIA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 476.833) DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/SP 191.664)

Processo 1006867-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Cipriano Dutra - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora para: (A) declarar a inexigibilidade das cobranças realizadas após … Ver mais

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