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Resultados para "1006867-66.2025.8.26.0664" – Página 37 de 42

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006867-68.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Compulsando os autos, entendo que diante do avançado estágio processual, o recurso inominado interposto pelo executado ESTADO DE MATO GROSSO (id. 167321541) se e… Ver mais
Processo 1006867-09.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Raytti Patrimonial Eireli - Izabela Ribeiro Souza - - Cassios Clay Souza Silva - - Edna Cristina Ribero - Caixa Economica Federal e outro - Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - Sartore & Frnandes Intermediações… Ver mais

Processo nº 1006867-91.2025.8.26.0009

ID: 333940390
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-91.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.S. - Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência em razão de não ter se formado a rela… Ver mais

Processo nº 1003472-66.2025.8.26.0664

ID: 276972340
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 1003472-66.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rosimeire Ferreira Julião - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar, eis que a capitalização de juros atacada é prática ordinária da atividade… Ver mais
Processo 1005800-66.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Neide Aparecida Previatto dos Santos - Vistos. A possibilidade de composição amigável na hipótese é remota conforme tem demonstrado a experiência, de modo que deixo de designar audiência de conciliação, econom… Ver mais
Intimação
Processo 1006867-75.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danillo Pinhal - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,… Ver mais

Processo nº 1006867-43.2025.8.26.0510

ID: 328300038
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-43.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.H.G.F. - - S.A.R.G. - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da matéria, trazida pela Emenda Constitucional nº 66/20… Ver mais

Processo nº 1500985-66.2025.8.26.0664

ID: 303786950
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500985-66.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.F.S. - Vistos. 1) Fls. 118/119 (resposta à acusação): A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos os requi… Ver mais
Processo 0002529-66.2025.8.26.0664 (processo principal 1006800-38.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho e outro - Elenir Espinola Cajuela - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Dante Mariano Gregnanin Sobrinho em fac… Ver mais

Processo nº 1004539-66.2025.8.26.0664

ID: 293517126
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-66.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S. - - M.L.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante a comprovação de parentesco, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devido a partir da citação e vencíveis a cada dia… Ver mais
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