Resultados para "1006869-56.2025.8.26.0625" – Página 37 de 53

Natalino Correa Da Luz x Banco Pan S/A e outros

ID: 278088361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001049-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALINO CORREA DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A D'IORIO COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA, NOME FANTASIA: CONCRETIZE VEíCULOS

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE SOUZA

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ERIKA THEODORO DE SOUZA

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EMERSON JOSE DE SOUZA

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DIOGO HENRIQUE LEMOS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ADV: Erika Theodoro de Souza (OAB 208090/SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Letícia de Souza (OAB 487222/SP), Diogo Henrique Lemos (OA…

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Lucca Gabriel Cardoso Reis x Santa Casa Saúde De São José Dos Campos

ID: 317448231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002628-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCCA GABRIEL CARDOSO REIS

Polo Passivo:

SANTA CASA SAúDE DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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LUCCA GABRIEL CARDOSO REIS

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Processo 0002628-56.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1009526-10.2021.8.26.0625) (processo principal 1009526-10.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 1010070-56.2025.8.26.0625

ID: 323258004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010070-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLíNICA MAIS PIRES SERVIçOS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BUENO

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Processo 1010070-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Clínica Mais Pires Serviços Médicos Ltda - Vistos. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada às CUSTA…

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Processo nº 1010555-56.2025.8.26.0625

ID: 329840418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010555-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA

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Processo 1010555-56.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Aparecida de Oliveira Catto - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regu…

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Processo nº 1010943-56.2025.8.26.0625

ID: 335376189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010943-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA BREVE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

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CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1010943-56.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andreia Aparecida Breve - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os J…

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Processo nº 1011040-56.2025.8.26.0625

ID: 336730904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011040-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MACHADO PEREIRA

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Processo 1011040-56.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcos Aurelio Barbosa - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Ju…

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Processo nº 1004177-58.2025.8.26.0084

ID: 315788832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004177-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. P. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

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FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

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Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Compulsando-se as alegações e documentos trazidos inicialmente, observa-se um clima de hostilida… Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Compulsando-se as alegações e documentos trazidos inicialmente, observa-se um clima de hostilidade entre a genitora do menor e o ambiente em que o menor está sendo tratado, com acusações mútuas, que estaria prejudicando o desenvolvimento e tratamento do menor, pessoa com transtorno do espectro autista, sendo certo que o autor já conseguiu obter tratamento após o ajuizamento do processo 1006869-69.2021.8.26.0084 perante a 2ª Vara local, processo este em que o réu ainda tenta reverter o julgamento de procedência para custeio do tratamento do autor e que ainda estaria pendente de julgamento definitivo em razão da suspensão pelo C. STJ para julgamento do Tema 1.295. No entanto, compulsando-se a documentação de fls. 114/177, é possível observar que, apesar da pendência do julgamento definitivo, o menor já obteve a tutela jurisdicional consistente em compelir o réu a "disponibilizar ao autor os procedimentos médicos indicados na inicial, consubstanciado em Terapia comportamental ABA e Psicologia ABA (ambas aplicadas por instituição certificado pelo Bacb); terapia ocupacional com o método integração sensorial e fonoaudiologia com os métodos PECS e ABA, de acordo com a prescrição médica (fls. 26), sob pena de multa diária fixada em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$6.000,00 (seis mil reais).", vide título executivo judicial de fls. 116/121. Desta forma, observo que a pretensão inicial dos autos do processo em epígrafe para remanejamento da clínica que atende o autor não configura pedido autônomo do que já decidiu a 2ª Vara local, mas mero alegação de descumprimento da determinação judicial daquele juízo, sendo certo que se o tratamento não está sendo realizado a contento, o que estaria ocorrendo é o inadimplemento da tutela jurisdicional determinada nos autos 1006869-69.2021.8.26.0084, passível de ser coibido por aquele competente juízo com o ingresso do incidente de cumprimento de sentença, mas não da forma pleiteada à fl. 177 em que o autor individualizou a clínica para tratamento, salientando-se que o autor também não trouxe aos autos a devolutiva do pedido de alteração da clínica que está realizando seu tratamento. Outrossim, observo pelos relatos trazidos que boa parte dos desentendimentos e das acusações mútuas foram entre funcionários da clínica Amplia e a genitora do menor, consubstanciando-se tais fatos como parte da fundamentação do pedido de danos morais (fls. 26/30), sendo necessário que seja esclarecido se os danos morais estão sendo pleiteados somente pelo menor ou por este em conjunto com sua genitora, retificando-se o polo ativo, se o caso. Desta feita, manifeste-se o polo ativo em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC esclarecendo seu interesse processual quanto ao pedido inicial de obrigação de fazer e a constituição do polo ativo quanto ao pedido de danos morais. Para tanto, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias prestando os esclarecimentos necessários, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpridas as determinações supracitadas, tornem os autos conclusos, remetam-se os autos conclusos, encaminhando-os à fila Conclusos - Urgente. Int. - ADV: KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP)

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Processo nº 0001670-53.2025.8.26.0566

ID: 304194148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0001670-53.2025.8.26.0566 (processo principal 1006869-10.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos, Não assiste razão à parte exe…

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Processo nº 1006869-90.2025.8.26.0161

ID: 298538980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006869-90.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN DAIANE DA SILVA STEPHANIE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

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Processo 1006869-90.2025.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Evelyn Daiane da Silva - - Stephanie Maria da Silva - Vistos. Postergo a análise do pedido de gratuidade…

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Jakson Da Cruz Costa x Euzi Ferreira Costa

ID: 292924877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004929-09.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAKSON DA CRUZ COSTA

Polo Passivo:

EUZI FERREIRA COSTA

Intimação

Advogados:

MOACYR SEBASTIÃO BATISTA

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EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA

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ALEX DONINI SILVEIRA

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Processo 0004929-09.2025.8.26.0032 (processo principal 1006869-60.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jakson da Cruz Costa - Euzi Ferreira Costa - VISTOS. N…

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