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Resultados para "1006883-04.2025.8.26.0637" – Página 37 de 37

Intimação
Processo 1504440-74.2020.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo Caldas Luiz e S/mr - Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Eduardo Caldas Luiz e S/mr em execução movida pelo Município de Guarulhos. Argumenta pela nulidade das CDAs e que a exequente aplicou tax… Ver mais
Intimação
Processo 1504440-74.2020.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo Caldas Luiz e S/mr - Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Eduardo Caldas Luiz e S/mr em execução movida pelo Município de Guarulhos. Argumenta pela nulidade das CDAs e que a exequente aplicou tax… Ver mais
Processo 1059852-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Wagner Alves Ferreira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar da reserva, objetiva indenização em pecúnia correspondente a 90 dias de licença-prêmio não u… Ver mais
Processo 1059852-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Wagner Alves Ferreira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar da reserva, objetiva indenização em pecúnia correspondente a 90 dias de licença-prêmio não u… Ver mais
Processo 1007858-66.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Curso de Formação - Reginaldo Soares de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar em atividade, objetiva o cômputo (de averbação) do período relativo ao curso de fo… Ver mais
Processo 1007858-66.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Curso de Formação - Reginaldo Soares de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar em atividade, objetiva o cômputo (de averbação) do período relativo ao curso de fo… Ver mais
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