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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006977-32.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIS DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ARIANY THALIA DA SILVA COSTA … Ver mais
Intimação
Processo 1028706-23.2025.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cláudio Roberto Pitangui - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC " ... O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dosarts. 319 e 320ou que apresenta defeitos … Ver mais
Processo 0141953-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Raimunda Silvana de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009623-34.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida p… Ver mais

Processo nº 1005813-34.2023.8.26.0309

ID: 276576542
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP) Processo 1005813-34.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Contra a sentença de procedência de fls. 366/367, opõe a parte autora embargos de declaração (fls. 370/373), alegando… Ver mais

Processo nº 0002129-48.2024.8.26.0127

ID: 310421469
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002129-48.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1006977-08.2017.8.26.0127) (processo principal 1006977-08.2017.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.R.A. - Vistos. Tendo em vista que não houve pagamento do débito, defiro tentativa de constri… Ver mais
Intimação
Processo 1006977-54.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Realta Comercio de Materiais Eletricos Ltda - Vistos. Procuração de fls. 43 anotada. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pata… Ver mais

Processo nº 0008476-36.2024.8.26.0309

ID: 329538784
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008476-36.2024.8.26.0309 (processo principal 0013212-34.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos. Nos termos do artigo 55, parágrafo único,… Ver mais
Processo 1028761-72.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alex Sandro Milanez dos Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Trata-se de demanda genérica, reiterada na Comarca, com grande distribuição, que requer cautela quanto à representação… Ver mais
Processo 1028767-79.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alex Sandro Milanez dos Santos - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de demanda genérica, reiterada na Comarca, com grande distribuição, que requer cautela quanto à representação processual, diante da eventual possibilidade … Ver mais

Processo nº 0800587-57.2022.8.15.0411

ID: 316035280
Data de Disponibilização: 04/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800587-57.2022.8.15.0411 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção a recomendação do NUMOPEDE, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente e pelos seus representantes/ sucessores para , em 10 (dez) dias, cumprirem com as seguintes d… Ver mais
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