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Processo nº 1018714-68.2022.8.26.0309

ID: 333069414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018714-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KAOE ALEXANDRO SEGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB/SP 366.849) BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB/SP 343.233)

Processo 1018714-68.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kaoe Alexandro Sega - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1013045-68.2025.8.26.0005

ID: 302536543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013045-68.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. C. P. J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS (OAB/SP 406.457)

Processo 1013045-68.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - I.C.P.J.S. - Vistos, I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais

Processo nº 1013183-35.2025.8.26.0005

ID: 306146965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013183-35.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FRANCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB/MG 188.856)

Processo 1013183-35.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Franco Teixeira - Vistos, I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 1012794-50.2025.8.26.0005

ID: 300635564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012794-50.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISILDINHA DE JESUS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1012794-50.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isildinha de Jesus Tavares - Vistos. 1) Indefiro a tramitação sob segredo de justiça, porquanto o caso não se amolda às hipóteses legais que excepcionam o princípio da publicidade dos atos processuais (art. 189 do C… Ver mais

Processo nº 1012811-86.2025.8.26.0005

ID: 300635581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012811-86.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISILDINHA DE JESUS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1012811-86.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isildinha de Jesus Tavares - Vistos. 1) Indefiro a tramitação sob segredo de justiça, porquanto o caso não se amolda às hipóteses legais que excepcionam o princípio da publicidade dos atos processuais (art. 189 do C… Ver mais

Processo nº 1011148-05.2025.8.26.0005

ID: 280872858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011148-05.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN HENRIQUE CLEMENTINO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485)

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Wesley Pazeto dos Santos (OAB 334753/SP) Processo 1011148-05.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonathan Henrique Clementino Ribeiro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jur… Ver mais

Processo nº 0008633-47.2025.8.26.0576

ID: 278851672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008633-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEORGIANE RAMOS DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE (OAB/SP 216.817)

ADV: Leandro Celestino Castilho de Andrade (OAB 216817/SP) Processo 0008633-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: GEORGIANE RAMOS DO CARMO - Vistos. 1) Proceda a UPJ a RETIFICAÇÃO DE CLASSE do processo, devendo constar AÇÃO ACIDENTÁRIA - subfluxo de ACIDENTE DE TRABALHO, com as anot… Ver mais

Processo nº 1014405-38.2025.8.26.0005

ID: 319596445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014405-38.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSELIA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

Processo 1014405-38.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maria Joselia de Oliveira Souza - Vistos, I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais

Processo nº 1014491-09.2025.8.26.0005

ID: 320933285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014491-09.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO DE MELO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1014491-09.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Lazaro de Melo Ribeiro - Vistos, I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Processo nº 1000278-02.2023.8.26.0576

ID: 301608177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000278-02.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA PAGANI (OAB/SP 103.108)

Processo 1000278-02.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina de Abreu - Vistos. Recebo como emenda à inicial a petição de p. 159/190. Anote-se. 1) À parte autora para providenciar a juntada de cópia do documento pessoal de identificação e do comprovante atualizad… Ver mais

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