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Thiago Oliveira Penha x Flávia André Cabral

ID: 308660340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013150-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO OLIVEIRA PENHA

Polo Passivo:

FLáVIA ANDRé CABRAL

Intimação

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799) MURILO SAPIA GARCIA (OAB/SP 472.114) ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB/SP 268.204)

Processo 1013150-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Oliveira Penha - Flávia André Cabral - Maria Juliana Siqueira Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por Thiago Oliveira Penha em face de Flávia André Cabral. Em consequê… Ver mais

Processo nº 0003846-63.2025.8.26.0482

ID: 295841979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003846-63.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NELLI BRUNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN HENRIQUE XAVIER CARNEIRO (OAB/SP 497.595)

Processo 0003846-63.2025.8.26.0482 (processo principal 1021492-06.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Fernanda Nelli Bruno - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando a renúncia man… Ver mais

Processo nº 0005150-97.2025.8.26.0482

ID: 310305544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005150-97.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON FIGUEIREDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 0005150-97.2025.8.26.0482 (processo principal 1009173-06.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Ajuda de Custo - Ailton Figueiredo dos Santos - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (a… Ver mais

Processo nº 1018388-06.2024.8.26.0482

ID: 279649285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018388-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB/SP 528.491)

ADV: Karen Germiniani Teixeira (OAB 528491/SP) Processo 1018388-06.2024.8.26.0482 - Usucapião - Reqte: B. G. - Vistos. Acolho a emenda à inicial formulada às fls. 91/96. Nesse sentido, para fins de regularização do polo passivo, fica por este ato baixada dos autos a Fazenda Pública do Município de … Ver mais

Processo nº 0005746-81.2025.8.26.0482

ID: 318871117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005746-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA TAMAE OTSUKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.182) FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 423.048) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292)

Processo 0005746-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1019164-06.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Tamae Otsuka - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o … Ver mais

Processo nº 1007427-89.2025.8.26.0152

ID: 306073286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007427-89.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDúSTRIA DE PLáSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME UGHINI NEDEL (OAB/RS 73.000)

Processo 1007427-89.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Petpack Indústria de Plásticos Ltda - Nos termos que dispõe o artigo 4º da lei 11608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023, publicada em 03/10/2023, incumbirá à parte autora recolher a taxa judiciária no pra… Ver mais

Processo nº 1007427-74.2025.8.11.0001

ID: 307925487

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007427-74.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. N. GONÇALVES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

DECISÃO AUTOS Nº 1007427-74.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: C. N. GONÇALVES LTDA EXECUTADO: ADRIELI DIAS CARDOSO DA SILVA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por C. N. GONÇALVES LTDA em face de ADRIELI DIAS CARDOSO DA SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos. Disp… Ver mais

Processo nº 1007427-02.2024.4.01.3306

ID: 297650885

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007427-02.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVONE MENEZES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI DOS REIS MACEDO (OAB/BA 54.632) LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 63.906) JAILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 64.384)

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007427-02.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVONE MENEZES DE JESUS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1007427-08.2024.4.01.3304

ID: 310340270

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007427-08.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PALOMA RIBEIRO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1007427-08.2024.4.01.3304 AUTOR: PALOMA RIBEIRO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de… Ver mais

B. S. B. S. A. x C. A. C.

ID: 314380571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032685-90.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

C. A. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998) MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS (OAB/SP 226.687) JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS JUNIOR (OAB/SP 96.154)

Processo 0032685-90.2019.8.26.0100 (processo principal 1007427-71.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.B.S. - C.A.C. - Vistos. Defiro a penhora de eventual crédito existente a título de restituição do imposto de renda em nome do executado. Serve cópia desta decisão… Ver mais

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