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Processo nº 1007680-45.2023.8.26.0541

ID: 296005810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007680-45.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRCULES GOMES BATISTA

Intimação

Advogados:

DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM (OAB/GO 40.979)

Processo 1007680-45.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ércules Gomes Batista - Vistos. Cuida-se de Ação Penal na qual figura como acusado Ércules Gomes Batista. Colhe-se dos autos que durante cumprimento de busca e apreensão na residência do… Ver mais

Processo nº 1007680-65.2024.8.26.0038

ID: 281276394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007680-65.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES (OAB/SP 295.985)

ADV: Vanessa Vieira Quiles (OAB 295985/SP) Processo 1007680-65.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vistos. Fls.115- Defiro a pesquisa de endereco do executado, através do sistema sisbajud. Fls. 119- Defi… Ver mais

Processo nº 1007680-58.2025.8.26.0223

ID: 311213101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007680-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007680-58.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Humberto Alves da Rocha - Vistos, 1. Considerando a situação de endividamento da parte autora, com empréstimos consignados sobre seu benefício previdenciário (fls. 30) e tendo em vista que não encaminhou declaração … Ver mais

Colepav Ambiental Ltda. x Itaú Unibanco S/A

ID: 332640799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1038293-68.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COLEPAV AMBIENTAL LTDA.

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244.223) FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB/SP 147.386) BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB/SP 237.773)

Processo 1038293-68.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução - Pagamento - Colepav Ambiental Ltda. - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Analiso o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela embargante, pessoa jurídica, à luz da petição de fls. 1150 e documentos que a acompanham. Di… Ver mais

Processo nº 1007680-86.2018.8.11.0040

ID: 299376414

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007680-86.2018.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALVES DE SOUZA LUIS ANDRE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR HUGO BIFON (OAB/MT 295.290) LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA (OAB/MT 8.196)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007680-86.2018.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS ANDRE ALMEIDA e outros RECORRIDA(S): CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS ANDRÉ ALMEIDA e outros, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1007680-86.2018.8.11.0040

ID: 299376418

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007680-86.2018.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES (OAB/DF 73.604) ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO (OAB/DF 34.308) ANDRESSA CARVALHO PEREIRA (OAB/DF 73.713)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007680-86.2018.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS ANDRE ALMEIDA e outros RECORRIDA(S): CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS ANDRÉ ALMEIDA e outros, com fundamento no art… Ver mais

Maurizio Bianchi e outros x Bincat Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 311115008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007680-68.2019.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURIZIO BIANCHI YARA SANTOS PIERROT BIANCHI

Polo Passivo:

BINCAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROGER GABRIEL ROSA (OAB/SP 249.753) REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB/SP 108.852) MARINO MENDES (OAB/SP 98.661) HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB/SP 106.005) FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL (OAB/SP 235.547) ELOÁ GUIMARÃES CABRAL (OAB/SP 383.188) ALLAN VALIAS DOS SANTOS (OAB/MG 155.449)

Processo 1007680-68.2019.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Maurizio Bianchi - - Yara Santos Pierrot Bianchi - Bincat Empreendimentos Imobiliários Ltda - Carolina Castellotti Lafemina - - André Luiz Guimarães - Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por MAURIZZIO BIANCHI e YA… Ver mais

Processo nº 1007680-42.2019.4.01.3701

ID: 327277767

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007680-42.2019.4.01.3701

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENILSON DUARTE RODRIGUES MADEIREIRA SERRANA LTDA - ME - ME

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1007680-42.2019.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONI… Ver mais

Processo nº 1007680-59.2025.8.11.0002

ID: 309676159

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007680-59.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA SANTOS MAGALHAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVANILDO DE ALMEIDA (OAB/MT 25.704) JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR (OAB/MT 25.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007680-59.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SANDRA SANTOS MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundam… Ver mais

Processo nº 1007680-44.2025.4.01.3600

ID: 331306031

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007680-44.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DEMETRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDREA STALLBAUM (OAB/MT 12.396)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1007680-44.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DEMETRIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA STALLBAUM - MT12396/O POLO… Ver mais

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