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Processo 0005272-85.2025.8.26.0361 (processo principal 1014695-86.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Carlos Augusto Bim - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com f… Ver mais

Processo nº 1012132-85.2025.8.26.0361

ID: 331269257
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012132-85.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente D’avila - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Processo Civil). Consig… Ver mais

Processo nº 1007767-68.2025.8.26.0011

ID: 293628183
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007767-68.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josileni Nunes dos Santos - 2. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido tutela provisória de urgência. 3. Por outro lado, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotado. 4. Em atenção ao princ… Ver mais
ADV: Renato Alencar (OAB 208816/SP), Almir Batista (OAB 273451/SP), Osmair Donizete Barrozo (OAB 339128/SP) Processo 1007767-94.2018.8.26.0114 - Inventário - Invtante: Karina Santos de Souza Guedes, Sophia Helena F. Jardim, Kamilly Vitoria de Souza Fernandes - Vistos. Considerando os documentos jun… Ver mais

Processo nº 1007767-53.2023.4.01.3702

ID: 330985374
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007767-53.2023.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL DE JESUS GOMES MENDONCA REPRESENTA… Ver mais
Processo 0003429-85.2025.8.26.0361 (processo principal 1012805-54.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.L.F.S. - L.A.S. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo executado. A parte impugnada, por seu turno, manifest… Ver mais
Processo 1006118-85.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nélio Gonzales Borges - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos em saneador. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em seu … Ver mais
Processo 1006118-85.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nélio Gonzales Borges - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos em saneador. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em seu … Ver mais

Processo nº 1012035-85.2025.8.26.0361

ID: 330456730
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012035-85.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Ribamar Bezerra - Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC. Anotado. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preench… Ver mais

Processo nº 1500527-85.2025.8.26.0361

ID: 335541733
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-85.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - A.K.S. - Vistos. Trata-se de pedido de liminar para autorizar o genitor dos menores a participar da festividade escolar de dia dos pais, que ocorrerá na escola frequentada pelos filhos no dia 09 de agosto de 2024, bem como lhe seja a… Ver mais
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