Resultados para "1007969-83.2025.8.26.0451" – Página 37 de 46

DESPACHO Nº 1007969-94.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Nilda Domingues da Silva - Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Di… Ver mais

Processo nº 1012819-83.2025.8.26.0451

ID: 313218823
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012819-83.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - ESTATUTÁRIO - Mariana Guimaraes Cardoso - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da g… Ver mais

Processo nº 1010491-83.2025.8.26.0451

ID: 281297534
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1010491-83.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Leonor Caldeireiro Matias - Vistos. Considerando a distribuição atípica de demandas verificada neste Juízo, com múltiplos processos de características semelhantes patrocinados p… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriela Zarzur Saad Humpert (OAB 347311/SP), Luiggi Alan Brancatti Esposito (OAB 359233/SP) Processo 1002343-83.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ivo Zarzur Piracicaba Empreendimentos Imobiliários - Fica(m) a(s) parte(s) ativa(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) a… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007969-29.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL OLAVO CARVALHO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON JOSE ASSIS - RO631 e DENY… Ver mais
Processo 1007969-40.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosilaine Dyonisio Rosa Gonçalves - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previde… Ver mais

Processo nº 1012334-83.2025.8.26.0451

ID: 307785530
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012334-83.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Sérgio Andrade da Silva - Vistos. Adeque a parte autora o valor da causa, eis que deve corresponder ao valor do negócio que se pretende desconstituir nos termos do artigo 292, II, do … Ver mais
Processo 1002246-83.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Caetano Costa - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indicado no ato ordinatório e ou usar o QR-CODE. Pa… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP) Processo 1006029-83.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: F. J. Participações e Administração de Bens Ltda - Vistos. Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento de alugueres e encargos locatícios não cumulada com cobrança de imóv… Ver mais

Processo nº 1007969-88.2025.8.26.0320

ID: 310171524
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-88.2025.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.T.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Em vista do quadro de saúde do requerido, defiro às partes a tramitação prioritária do processo, nos termos do art. 1.048, inc. I, do Código de Processo Civil. Demonstrad… Ver mais
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