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Processo nº 1007969-66.2025.8.13.0024

ID: 314720547

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-66.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NILZA DE FATIMA PIRES RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007969-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NILZA DE FATIMA PIRES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do art. 99 §2o do CPC, bem c… Ver mais

Processo nº 1007969-52.2024.8.26.0408

ID: 330264227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007969-52.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 1007969-52.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo Rodrigues da Cruz - No caso em questão, a executada alega que a decisão proferida às fls. 469/471 foi omissa. Ocorre, porém, que a notícia da determinação proferida pe… Ver mais

Processo nº 4000128-88.2025.8.26.0223

ID: 322671338

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000128-88.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIOT GAMES LIMITED

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB/RJ 174.886)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000128-88.2025.8.26.0223/SP RÉU : RIOT GAMES LIMITED ADVOGADO(A) : MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB RJ174886) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Contestação e documentos juntados: Ciência a parte contrária por 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as … Ver mais

M. De C. x G. G. B. Da S. e outros

ID: 312828707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007969-17.2020.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE C.

Polo Passivo:

G. G. B. DA S. N. G. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SILAS FERRAZ DA SILVA (OAB/SP 435.925) SARA JACOB VEIGA (OAB/SP 394.191)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-17.2020.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: M. de C. - Apelado: G. G. B. da S. (Menor) - Apelado: N. G. B. da… Ver mais

Processo nº 1006708-88.2025.8.26.0223

ID: 302667182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006708-88.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELENILDO DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDY RODRIGUES SOARES (OAB/SP 276.694)

Processo 1006708-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elenildo de Souza Nascimento - Vistos. INDEFIRO o pleito de TUTELA DE URGÊNCIA, diante da falta de elementos de convicção aptos a probabilidade do direito exigida pelo artigo 300 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1005544-88.2025.8.26.0223

ID: 300652653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005544-88.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREW NUNES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DA CRUZ (OAB/SP 304.250)

Processo 1005544-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrew Nunes da Cruz - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e os acolho, passando a sanar a apontada omissão. INDEFIRO o pleito de TUTELA DE URGÊNCIA, diante da f… Ver mais

Processo nº 1008357-88.2025.8.26.0223

ID: 319849868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008357-88.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AMARO II A6

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FERREIRA ANTICO (OAB/SP 278.754) ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB/SP 50.393)

Processo 1008357-88.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santo Amaro Ii A6 - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais

Processo nº 1007969-50.2025.8.11.0015

ID: 295779521

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007969-50.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ GOBBI (OAB/MT 19.229)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1007969-50.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1007969-81.2025.8.11.0037

ID: 331134977

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-81.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA V. F. K. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS JOSE DE ARAUJO (OAB/PR 79.227) LUANA CLAUDIA VAZ DOS SANTOS (OAB/MG 182.477)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1007969-81.2025.8.11.0037. CRIANÇA: V. F. K. D. S. REPRESENTANTE: CLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Da análise dos autos, verifica-se a incompetência deste juízo para processar… Ver mais

Processo nº 1004089-88.2025.8.26.0223

ID: 303901673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004089-88.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. A. F. DE J. J. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1004089-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.A.F.J. - J.J.A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

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