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Resultados para "1008040-06.2025.8.26.0348" – Página 37 de 40

Processo 1008040-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jabne Carvalho de Vasconcelos - - João Pedro Amaral Rinaldi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000684-06.2025.8.26.0348/SP AUTOR : NORMA SILVERO BAEZ ADVOGADO(A) : JOSE MARIA DAS DORES (OAB SP353098) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1-Havendo declaração de hipossuficiência nos autos e inexistindo elementos que infirmem a presunção de insuficiência de recur… Ver mais

Fundação São Paulo x Izabel Da Silva Lima

ID: 334310027
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0003120-06.2025.8.26.0348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Anderson Fabrício da Cruz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) IZABEL DA SILVA LIMA, Brasileira, Solteira, RG 36.451.562-4, CPF 9… Ver mais
Processo 1008040-92.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Espirito Santo da Costa Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de form… Ver mais
Processo 0002228-06.2025.8.26.0152 (processo principal 1008040-85.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar Ramo Farfan - Vert Vivant Comércio de Joias Ltda - Me - - G44 Brasil S/A - - G44 Mineração Ltda - Me - - G44 Mineração Scp - - G44 … Ver mais

Processo nº 1008040-97.2025.8.11.0000

ID: 314185863
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008040-97.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SUPERMERCADO BASMAR LTDA AGRAVADO: PROCURADORIA DA FAZEND… Ver mais
Decisão
Trata-se de Ação de Cobrança proposta por BANCO SANTANDER S/A em face de LUIZ ALBERTO, na qual se discute inadimplemento contratual decorrente de contrato de empréstimo bancário. O réu apresentou contestação (id. 116), na qual arguiu, em preliminar, a ausência de interesse de agir, por suposta i… Ver mais
Processo 1008040-87.2025.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Condominio Via Alameda - Lider Parking Estacionamento Ltda - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobr… Ver mais
ADV: Rodrigo Kawamura (OAB 242874/SP) Processo 1004063-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: P. M. de A. D. , C. B. de A. D. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pe… Ver mais

Processo nº 1008525-06.2025.8.26.0348

ID: 333856049
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008525-06.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. Inicialmente, ausentes os requisitos do art. 189, do CPC, retire-se a consignação de segredo de justiça do sistema SAJ. 2. Presentes os requisitos legais, … Ver mais
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