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Processo nº 0004725-70.2025.8.26.0482

ID: 303393672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004725-70.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARTINS DE LABIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB/SP 194.255)

Processo 0004725-70.2025.8.26.0482 (processo principal 1015711-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcelo Martins de Labio - Vistos. 1 - … Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Célia De Barros Siqueira

ID: 310292841

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026090-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

CéLIA DE BARROS SIQUEIRA

Despacho

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

DESPACHO Nº 1026090-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos … Ver mais

Terra Pires & Cia Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 310417761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007069-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERRA PIRES & CIA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799) ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB/SP 221.441) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB/SP 492.560) GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB/SP 327.690) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0007069-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1015420-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Terra Pires & Cia Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, nos termos … Ver mais

Maria Jose Lodron Cabrini x Banco Daycoval S.A.

ID: 319759511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024538-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LODRON CABRINI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

Processo 1024538-03.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose Lodron Cabrini - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos Verifico que o processo exige a realização de perícia para verificação de autenticidade de contrato digital discutido nos autos e, para tanto nomeio como perito jud… Ver mais

Processo nº 1015323-03.2024.8.26.0482

ID: 322682824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015323-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ALVES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB/SP 251.263)

Processo 1015323-03.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edna Alves Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da autora ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) especificamente durante o período da pandemia de COVID-1… Ver mais

Processo nº 1008048-94.2025.8.26.0020

ID: 293138840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008048-94.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1008048-94.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Custas de diligência: R$ 222,12, nº 98447. Escritório: BULGARELLI-SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Telefone: (11) 4999-4000. Presentes os requisit… Ver mais

Vitória Liliana Oliveira Brasil x Bongiovani Andrade Participações Ltda.

ID: 303551675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009115-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA LILIANA OLIVEIRA BRASIL

Polo Passivo:

BONGIOVANI ANDRADE PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB/SP 142.910) CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB/SP 176.640)

Processo 1009115-03.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1009037-09.2024.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitória Liliana Oliveira Brasil - Bongiovani Andrade Participações Ltda. e outros - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido… Ver mais

Estado De São Paulo x Robson Canuto Nunes

ID: 313373937

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023083-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBSON CANUTO NUNES

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023083-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Canuto Nunes - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria de v… Ver mais

G. V. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315335256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006496-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. V. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006496-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: G. V. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1008048-17.2024.4.01.3300

ID: 317529266

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008048-17.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008048-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILDASIO SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

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