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Resultados para "1008061-03.2024.8.26.0223" – Página 37 de 38

Processo nº 1502470-03.2024.8.26.0223

ID: 294688946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502470-03.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.L.P. - Vistos. Denuncia recebida 12/07/2024 (fl. 79). A Defesa Técnica apresentou resposta à acusação às fls. 105. O Ministério Público manifestou-se às fls. 108-109, requerendo o prosseguimento da … Ver mais
Intimação
ADV: Naara Talita Costa Ribeiro (OAB 533495/SP) Processo 1016597-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. M. B. C. , N. B. da S. , T. N. B. C. - Vistos. Fls. 64/79. Ciente. Acolho a petição de fl. 80 como emenda da inicial. Anote-se. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. An… Ver mais

Processo nº 0051291-57.2024.8.26.0500

ID: 320420154
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0051291-57.2024.8.26.0500 - Precatório - Horas Extras - Edna Maria Carvalho Silva - Processo de Origem: 1008061-90.2022.8.26.0152/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cotia Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam… Ver mais

Processo nº 1008061-06.2023.8.11.0045

ID: 326816416
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1008061-06.2023.8.11.0045. Vistos, etc. A chamada “Teimosinha”, realizada via Sistema Sisbajud, permite que as ordens de bloqueio de valores sejam reiteradas automaticamente. É certo que com as reitera… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1008061-40.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA INACIO DE MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1008061-61.2025.8.26.0451

ID: 260880156
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP) Processo 1008061-61.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: São João Fretamento e Turismo Ltda - Para a concessão da liminar em mandado de segurança, faz-se necessária a presença concomitante dos requisitos legais previstos no artigo 7º, inc… Ver mais

Processo nº 1008061-57.2022.4.01.3600

ID: 317809131
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1008061-57.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAN ANTONIO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por IVAN… Ver mais

Processo nº 1008061-78.2018.4.01.3800

ID: 276686251
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008061-78.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : MARILIA MONARD DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSAN MENDES FERES (OAB MG155915) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. EXCLUSÃO DE PENSIONISTA DO SISTEMA DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001229-03.2025.8.11.0007. AUTOR: ARISTIDES DE SOUZA PEREIRA REU: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais a… Ver mais
Processo 1008061-19.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Valios de Lima - Akta Motors Distribuidora de Veículos Ltda. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por RONALDO DE VALIOS DE LIMA … Ver mais