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Resultados para "1008082-06.2024.8.26.0602" – Página 37 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Paranhos dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Ap… Ver mais

Processo nº 1008082-18.2025.8.26.0037

ID: 295698653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-18.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Darc da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro a prioridade na tramitação do feito, pois a autora não preenche os requisitos do artigo 1.048, inciso I… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Thaís Albers Negrucci (OAB 358547/SP), Bruno Galvão S. P. de Rezende (OAB 124405/RJ) Processo 1008082-56.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wide Digi… Ver mais
Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua J… Ver mais
Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua J… Ver mais

Processo nº 1022923-06.2024.8.26.0602

ID: 291276750
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022923-06.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Auto Class Ltda - 1) Carta(s) precatória(s) emitida(s), sendo facultada à parte que a requereu/interessada providenciar sua(s) distribuição(ões) via peticionamento eletrônico no juízo deprecado, instruind… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0320

ID: 310175217
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.N.L.J. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por N.N.L.J. em face de B.L.. A leitura da inicial e dos documentos que a acompanham tornam claro o equivoco na distribuição da ação, isso po… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192355-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Piraci… Ver mais

Processo nº 1008082-55.2025.8.26.0348

ID: 324512550
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-55.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Diante da decisão proferida no tema 1.132 (STJ) de se considerar válida a constituição em mora, visto que a notificação foi enviada ao endereço cons… Ver mais