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Processo nº 1008128-33.2024.4.01.3703

ID: 291633346

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008128-33.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELECY LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008128-33.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1008128-83.2023.8.26.0099

ID: 317634822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008128-83.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MOISES SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB/SP 395.638) DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB/SP 118.390)

Processo 1008128-83.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moises Serafim - Sandro Henrique do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Moisés Serafim, na qual sobreveio petição de Sandro Henrique do Nascimento (pág. 212/214), na qual o terce… Ver mais

Processo nº 1001467-45.2025.8.26.0123

ID: 323637768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-45.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE VIRGILIO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO FREITAS FERREIRA (OAB/SP 423.559)

Processo 1001467-45.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Virgilio Mendes - Vistos. Nos termos do artigo 54-A, § 1.º, da Lei n. 8.078/1990, incluído pela Lei n.14.181/2021: "Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural,… Ver mais

Processo nº 1006091-27.2024.8.26.0268

ID: 326549122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006091-27.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN DOS SANTOS FURTADO (OAB/SP 458.523)

Processo 1006091-27.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena dos Santos Furtado - Vistos. Trata-se de processo de inventário judicial movido por Helena dos Santos Furtado, objetivando o reconhecimento de união estável com o falecido João Batista de Oliveira, a partilha de bens e… Ver mais

Prefeitura Municipal De São Paulo e outros x Catia Ferreira De Souza Vital e outros

ID: 319146362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1008128-76.2013.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SãO PAULO OBRAS - SPOBRAS

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DE SOUZA VITAL JOSé AIRES MEIRINHO DE OLIVEIRA SILVIO MEIRINHO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO (OAB/SP 302.165) PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB/SP 158.584) JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB/SP 118.469) JORGE CARLOS SILVA ARITA (OAB/SP 346.710) JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 147.533) JOAO FRANCISCO GOUVEA (OAB/SP 12.779) FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/SP 331.808) FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB/SP 142.662)

Processo 1008128-76.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São Paulo Obras - SPObras - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - José Aires Meirinho de Oliveira - - Silvio Meirinho de Oliveira - - Catia Ferreira de Souza Vital e outro - Vistos. Cump… Ver mais

Processo nº 1008128-75.2025.8.26.0564

ID: 311355415

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008128-75.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESINHA CHERPINSKI SIGNORI (OAB/SP 409.428)

Processo 1008128-75.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Lopes de Oliveira Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais

Processo nº 1008128-72.2022.8.11.0055

ID: 325585255

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008128-72.2022.8.11.0055

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DE SOUZA SANTOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, Jardim Tanaka, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78302-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERM… Ver mais

Processo nº 1008571-32.2025.8.26.0562

ID: 277725395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008571-32.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ DIAS (OAB/SP 225.851)

ADV: Ricardo Luiz Dias (OAB 225851/SP) Processo 1008571-32.2025.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. C. da S. - DIVÓRCIO: Verifico que o divórcio das partes já restou decretado na ação nº 1008128-81.2025.8.26.0562, conforme cópia da sentença trasladada a fls. 26/27. Assim, prejudicado o pedid… Ver mais

Josias Barbosa De Araujo x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 305515852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001241-27.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS BARBOSA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) AFONSO NELSON VIVIANI (OAB/SP 397.328)

Processo 1001241-27.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josias Barbosa de Araujo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA/DÉBITO C/C TUTELA DE URG… Ver mais

Processo nº 1008128-38.2025.8.11.0000

ID: 260653113

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008128-38.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA VIANA AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA (OAB/MT 27.757)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008128-38.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SANDRA VIANA AGUIAR; AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais

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