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Processo nº 1008266-91.2016.8.11.0041

ID: 305213838

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008266-91.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOGLAIR BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILTON MATHEUS SCHMIDT RUBERT (OAB/MT 33.810) GUSTAVO LIMA OLIVEIRA (OAB/MT 15.306)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008266-91.2016.8.11.0041 Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto em decorrência do título executivo judicial que reconheceu o direito da parte exequente ao recebimento da URV, em valo… Ver mais

Stefânia Fagundes Petean x Claro S/A

ID: 276159482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000093-38.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

STEFâNIA FAGUNDES PETEAN

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES LACERDA (OAB/SP 410.869) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lucas Borges Lacerda (OAB 410869/SP) Processo 1000093-38.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefânia Fagundes Petean - Reqda: Claro S/A - Vistos. Stefânia Fagundes Petean propôs a presente Ação de Obrigação de Não Fazer c.c. Indeni… Ver mais

Processo nº 1008266-54.2025.4.01.3900

ID: 280734821

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008266-54.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE PONTES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RO 10.230)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008266-54.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE PONTES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA - R… Ver mais

Processo nº 1008266-05.2025.8.11.0000

ID: 322116949

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008266-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CUIABANA DE RADIOLOGIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008266-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despejo por Inadimplemento] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELE… Ver mais

Processo nº 1008266-05.2025.8.11.0000

ID: 322116952

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008266-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S. S. LTDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008266-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despejo por Inadimplemento] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELE… Ver mais

Processo nº 1502093-67.2024.8.26.0664

ID: 276538183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502093-67.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.406)

ADV: Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira (OAB 357406/SP) Processo 1502093-67.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA - Vistos. 1) Ante o descumprimento da avença, rescindo o ANPP. 1.1) Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do C[odigo de Pr… Ver mais

Processo nº 1501414-67.2024.8.26.0664

ID: 332349988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501414-67.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. M. R.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORAES VALENTE (OAB/MT 21.549)

Processo 1501414-67.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.E.M.R. - Vistos. 1) Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do C[odigo de Processo Penal e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma lega… Ver mais

Hideraldo Marcos Leme x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309791158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010684-83.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HIDERALDO MARCOS LEME

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) NIVALDO PARRILHA (OAB/SP 338.812) JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB/SP 104.445) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797)

Processo 1010684-83.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hideraldo Marcos Leme - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, interpostos por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., com fundamento de omissão na r. Sentença … Ver mais

Admmetta Administradora Ltda - Epp e outros x Milene Ferreira Benites e outros

ID: 278775834

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1043932-41.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADMMETTA ADMINISTRADORA LTDA - EPP PAULINA MITSUE NISHIDA ONO

Polo Passivo:

MILENE FERREIRA BENITES VICTOR HUGO PEREIRA NEVES

Decisão

Advogados:

EDUARDO ZIMIANI CIPRIANO (OAB/MT 11.547)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043932-41.2025.8.11.0041. REQUERENTE: PAULINA MITSUE NISHIDA ONO REPRESENTANTE: ADMMETTA ADMINISTRADORA LTDA - EPP REQUERIDO: VICTOR HUGO PEREIRA NEVES, MILENE FERREIRA BENITES Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO os bene… Ver mais

Jessica Lucile Baratella Campos x Eduardo Juliano Dos Santos Bravo

ID: 292878015

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1048513-02.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA LUCILE BARATELLA CAMPOS

Polo Passivo:

EDUARDO JULIANO DOS SANTOS BRAVO

Decisão

Advogados:

NATHALIA PEREIRA FALCI (OAB/MT 31.472)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048513-02.2025.8.11.0041. AUTOR(A): JESSICA LUCILE BARATELLA CAMPOS REU: EDUARDO JULIANO DOS SANTOS BRAVO Vistos etc. Inicialmente, CONCEDO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, por atender … Ver mais

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