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Resultados para "1008510-56.2022.8.26.0602" – Página 37 de 38

Processo 1008510-29.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano Mazzei - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1008510-95.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. M. D. S. D. REPRESENTANTE: DAYANE VIEIRA DE SOUZA FRAZAO REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1505732-56.2022.8.26.0602

ID: 303005247
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505732-56.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EDGAR ALOMIA ARCE - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir o Comunicado 358/25. COMU… Ver mais
Intimação
Processo 1008510-79.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marcela Santos de Almeida - VISTOS. IA procuração de fls.28/29 possui assinatura digital pelo Zapsign, que não consta na lista de autoridades certificadoras credenciadas pela Infr… Ver mais

Processo nº 1008510-60.2025.8.11.0055

ID: 308739350
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008510-60.2025.8.11.0055 AUTOR: JUCINEY NOGUEIRA MENDES REU: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, Cuida-se de ação declaratória ajuizada por JUCINEY NOGUEIRA MENDES em desfavor do MT … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1008510-19.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LAIS PATROCINIO XAVIER -… Ver mais
ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Luenderson Santos de Souza (OAB 340117/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) Processo 1008510-32.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando dos Reis Batista - Reqdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Inv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1008510-05.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILLY MONTEIRO DA PAIXAO Advogado do(a) AUTOR: RAYMUNDO… Ver mais

Processo nº 1000777-46.2023.8.11.0109

ID: 323969421
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000777-46.2023.8.11.0109 Autor: VISMAR BENITEZ ZANATTO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I- Relatório Trata-se de ação previdenciária ajuizada por VISMAR BENITEZ ZANATTO em face do INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1008510-38.2025.8.26.0477

ID: 328236602
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008510-38.2025.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - José Domingos dos Santos - Vistos. Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a usucapião … Ver mais
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