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Resultados para "1008567-42.2025.8.26.0223" – Página 37 de 43

Intimação
ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1008567-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálcul… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), Juliana Mariano Zocrato (OAB 106093/MG) Processo 1039300-84.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Worleyparsons Engenharia S.a - Ante todo o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a ressarcir o ICMS ST conforme levantamentos… Ver mais
Processo 1003135-42.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vitor Francisco Cruz - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento de produção de prova oral pelo requerido, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, … Ver mais

Processo nº 1007791-42.2025.8.26.0223

ID: 310970923
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007791-42.2025.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Rafaele Soares de Farias - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Quanto à tutela de urgência, por outro lado, deve ser indeferida. De fato, consoante o art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09, ao despa… Ver mais
Processo 1076082-90.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008567-44.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSI… Ver mais
ADV: Luis Claudio Pereira dos Santos (OAB 203277/SP), Letícia Costa Soares (OAB 439701/SP), Mirele Araújo dos Santos (OAB 449951/SP) Processo 1008567-31.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Argos Industrial Eireli - Me - Reqdo: Gb Zincagem e Tratamento Em Superficie Limitada - Vistos.… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 0005005-42.2025.8.26.0223

ID: 328041790
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005005-42.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1007330-41.2023.8.26.0223) (processo principal 1007330-41.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Regina Maria dos Santos - Vistos. 1 - Aparentemente, é objeto do incidente de cumprimento a verba honorária fix… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008567-82.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Condomínio Edifício Residencial Cruzeiro do Sul - Apdo/Apte: T… Ver mais
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