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Processo nº 1010895-71.2024.8.26.0451

ID: 260184946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010895-71.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HELLEN PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geraldo Conceição Cunha Júnior (OAB 363529/SP) Processo 1010895-71.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hellen Pereira da Silva - Vistos. Fls. 205 e 259: homologo o acordo e EXTING…

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Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 317150836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, incis…

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Laura Alves Martirani x Universidade De São Paulo - Usp

ID: 294782816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013805-71.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAURA ALVES MARTIRANI

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Intimação

Advogados:

RICCARDO FRAGA NAPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA LORENA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU GIGLIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013805-71.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Laura Alves Martirani - Universidade de São Paulo - Usp - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Dig…

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Vitoria Oliveira Alves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 261104472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005463-71.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VITORIA OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Claudio Gomes Rocha (OAB 343260/SP) Processo 1005463-71.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitoria Oliveira Alves - Reqdo: Facebook Servi…

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Luiz Carlos Dos Santos x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 308763570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-13.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-13.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Conside…

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Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 326898800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artigo 334 do…

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Processo nº 1008567-32.2023.4.01.0000

ID: 330394072

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008567-32.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO…

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Processo nº 1027579-71.2024.8.26.0451

ID: 294150389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027579-71.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADILIAN KELLY RIBEIRO DA HORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ROBERTO OSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027579-71.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adilian Kelly Ribeiro da Hora - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indicado no a…

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Condomínio Edifício Residencial Cruzeiro Do Sul x Tecnotype Do Brasil Tecnologia E Inovação Ltda.

ID: 303834755

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008567-82.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL CRUZEIRO DO SUL

Polo Passivo:

TECNOTYPE DO BRASIL TECNOLOGIA E INOVAçãO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO FERREIRA DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CESAR MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008567-82.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008567-82.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Condomínio Edifício Residencial Cruzeiro do Sul - Apdo/Apte: Tecnotype do Brasil Tecnologia e Inovação Ltda. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA DANOS MATERIAIS EM UNIDADE AUTÔNOMA DECORRENTES DE OBRAS EM ÁREAS COMUNS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. NÃO SE CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO O JUIZ, COMO DESTINATÁRIO DA PROVA, CONSIDERA SUFICIENTES OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, NOTADAMENTE QUANDO JÁ REALIZADA PERÍCIA TÉCNICA EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PRESCRIÇÃO. A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO NÃO MERECE ACOLHIMENTO, POIS SE TRATA DE DANO CONTINUADO, CUJO TERMO INICIAL SE RENOVA ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS NOCIVOS, AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO ART. 206, § 3º, V, DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CONDOMÍNIO. O LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM JUÍZO ESTABELECEU NEXO DE CAUSALIDADE DIRETO ENTRE AS OBRAS PROMOVIDAS PELO CONDOMÍNIO E OS DANOS APURADOS NA UNIDADE DA AUTORA, CARACTERIZANDO RESPONSABILIDADE OBJETIVA NOS TERMOS DO ART. 927 DO CC. DENUNCIAÇÃO À LIDE DESCABIDA. A DENUNCIAÇÃO À LIDE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA NÃO É OBRIGATÓRIA E PODE SER OBJETO DE AÇÃO REGRESSIVA FUTURA, NOS TERMOS DO ART. 125, §1º, DO CPC, SENDO DESNECESSÁRIA NO PRESENTE FEITO. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. - OBSERVADA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, MANTIDA A DIVISÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, COM MAJORAÇÃO DE 2% SOBRE ESSE VALOR EM RAZÃO DOS RECURSOS DESPROVIDOS, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA

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Processo nº 1008567-08.2025.8.26.0008

ID: 295125691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008567-08.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CESAR MACEDO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-08.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Alberto Cesar Macedo Guimaraes - Vistos. I - Ante o teor dos documentos médicos acostados, dando conta da incapacidade …

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