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Resultados para "1009067-44.2025.8.26.0309" – Página 37 de 45

Processo nº 1011589-44.2025.8.26.0309

ID: 327044804
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011589-44.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.J.R.F. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
Intimação
Processo 1011201-44.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - T.C.A.P. - - E.R.A. - - A.C.R.A. - É o relatório. DECIDO. Razão assiste aos embargantes. Tendo em vista que houve erro material na sentença de fls. 98/99, onde constou: "No mais, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/13, para que p… Ver mais

Processo nº 1009067-25.2025.8.26.0477

ID: 296866660
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009067-25.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.P. - Vistos. Por primeiro, deverá a parte autora informar o nome e endereço do outro filho do interditando para sua intimação, conforme pugnado pelo Ministério Público. Sem prejuízo, determino o prosseguimento do fe… Ver mais
Processo 0007154-44.2025.8.26.0309 (processo principal 1012581-10.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - RW Engenharia Eireli - Poli Telhas Comércio e Representação Comercial de Ltda.-ME - - TGN Máquinas Eireli - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código … Ver mais

Processo nº 1007418-44.2025.8.26.0309

ID: 310447470
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007418-44.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% do débito, no prazo de 3 (t… Ver mais

Processo nº 1502797-44.2025.8.26.0309

ID: 319269978
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502797-44.2025.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Antônio Carlos Ribeiro Júnior - Vistos. Recebo o presente acordo de não persecução penal, em face de Antônio Carlos Ribeiro Júnior. Comunique-se a distribuição dos autos ao Juízo … Ver mais
Processo 1011298-44.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Vistos. De acordo com o artigo 3º do Dec-Lei 911/69, a liminar da ação de busca e apreensão deve ser deferida c… Ver mais

Processo nº 1012559-44.2025.8.26.0309

ID: 321105509
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012559-44.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. De acordo com o artigo 3º do Dec-Lei 911/69, a liminar da ação de busca e apreensão deve ser deferida caso esteja comprovada a mora do devedor fiduciante. No caso … Ver mais

Processo nº 1011686-44.2025.8.26.0309

ID: 335164938
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1011686-44.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Pelissari Cueva - - Jair Cueva Junior - Vistos. Tendo em vista que a parte ré está habilitada no domicílio judicial eletrônico, providencie a parte autora, no prazo de cinco dias, … Ver mais
Processo 1009067-85.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Alves dos Santos - - Ivonete Alves dos Santos - Imóveis e Construção Ideal Eireli e outro - Imóveis e Construção Ideal Eireli - - Tatiany de Souza Medeiros e outro - Vistos. 1. Ciê… Ver mais
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