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Processo nº 1001184-40.2022.4.01.3200

ID: 298321997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001184-40.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA POMAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA (OAB/PE 10.518) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001184-40.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001184-40.2022.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: POMAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAN… Ver mais

Processo nº 1001184-40.2022.4.01.3200

ID: 298322003

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001184-40.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA POMAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA (OAB/PE 10.518) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001184-40.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001184-40.2022.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: POMAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAN… Ver mais

Processo nº 1009112-64.2017.8.26.0071

ID: 279990810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009112-64.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA LEVOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA (OAB/SP 188.364)

ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1009112-64.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina Celia Levote - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que… Ver mais

Processo nº 1009112-64.2017.8.26.0071

ID: 279676655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009112-64.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA LEVOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA (OAB/SP 188.364)

ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1009112-64.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina Celia Levote - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que… Ver mais

Processo nº 1037825-18.2022.4.01.3300

ID: 310918289

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037825-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON COSTA PENELUC DAMASCENO

Acórdão

Advogados:

ALESSA ULM FERREIRA PESSOA (OAB/BA 62.333)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037825-18.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037825-18.2022.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON COSTA PENELUC DAMASCENO REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1002696-61.2018.4.01.3600

ID: 310918288

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002696-61.2018.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RIBEIRO LEITE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NAURA NEDIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/MT 10.180)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002696-61.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002696-61.2018.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SEBASTIAO RIBEIRO LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAURA NEDIA LEITE DE OLIVEIRA - MT10180/O-A POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1011666-44.2022.4.01.0000

ID: 310983203

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011666-44.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INNOVA S/A VIDEOLAR-INNOVA S/A

Acórdão

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011666-44.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045264-35.2015.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDEOLAR-INNOVA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: P… Ver mais

Processo nº 1011666-44.2022.4.01.0000

ID: 310983225

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011666-44.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INNOVA S/A VIDEOLAR-INNOVA S/A

Acórdão

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011666-44.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045264-35.2015.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDEOLAR-INNOVA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: P… Ver mais

Processo nº 1011666-44.2022.4.01.0000

ID: 310983188

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011666-44.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INNOVA S/A VIDEOLAR-INNOVA S/A

Acórdão

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES (OAB/SP 211.548)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011666-44.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045264-35.2015.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDEOLAR-INNOVA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: P… Ver mais

Processo nº 1009112-15.2025.8.26.0223

ID: 333624357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009112-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLYNE IGNACIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA LAURIANA DA SILVA DOS REIS (OAB/AM 17.490)

Processo 1009112-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolyne Ignacio de Oliveira - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários … Ver mais

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