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Resultados para "1009567-16.2025.8.26.0405" – Página 37 de 49

Intimação
Processo 1016648-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Fernando dos Santos Neri - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação da parte ré para os termos da presente demanda. O prazo de contestação será de 30 di… Ver mais
Intimação
Processo 1000352-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Carvalho da Rocha - BANCO BRADESCO S.A. - Carlos Alberto Pastori Junior - Vistos. Promova a Serventia a anotação da penhora no rosto dos autos referente à constrição determinada pela 1ª Vara d… Ver mais
Processo 1000158-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edgar Alves Bandeira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Nor… Ver mais
Intimação
Processo 1014902-16.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Có… Ver mais
Processo 1000158-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edgar Alves Bandeira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Nor… Ver mais

Processo nº 1000449-16.2025.8.26.0405

ID: 281311916
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP) Processo 1000449-16.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Nova Era - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo informado pelo autor, aceito de forma tácita pelo executado, já … Ver mais
Processo 0008460-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jaime Marcos Navarro - - Helena Maria Pinhata - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).… Ver mais

Processo nº 1017036-16.2025.8.26.0405

ID: 302581136
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017036-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jonatas Santos da Conceição - Vistos. Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. Anota… Ver mais
Processo 1002583-16.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.O.M. - - L.S.O.M. - J.D.M.R. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 53/54, com relação aos alimentos, nos au… Ver mais

Processo nº 1014320-16.2025.8.26.0405

ID: 293382663
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014320-16.2025.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - André Marcelino Soares Eireli - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a), por via postal, para pagamento da quantia reclamada, devidamente atualizada, bem como de honorários advocatícios fixados em 5% do valor da causa, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais
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