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Resultados para "1009569-80.2025.8.26.0309" – Página 37 de 39

Processo nº 1013255-80.2025.8.26.0309

ID: 329945860
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013255-80.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dercilio Batista Moreira - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Estado prestará ass… Ver mais

Processo nº 1013449-80.2025.8.26.0309

ID: 333081773
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013449-80.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Virginia Grella Roveri - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, porque não se vislumbram as hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, … Ver mais
Processo 1009569-39.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Hiara Gonçalves - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Trata-se AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO que move Hiara Gonça… Ver mais
Processo 1009569-39.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Hiara Gonçalves - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Trata-se AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO que move Hiara Gonça… Ver mais

Processo nº 0004261-80.2025.8.26.0309

ID: 328270959
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004261-80.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Itaú BBA S/A - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questionamentos do embargante referem-se a uma suposta interpretação equivocada do Juízo quanto às questões de fato… Ver mais

Processo nº 1009569-44.2025.8.26.0224

ID: 311020282
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009569-44.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juliana Soares Alves - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedi… Ver mais

Processo nº 1010151-80.2025.8.26.0309

ID: 298461514
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010151-80.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.V.F.O.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Providencie o requerente a juntada da certidão de nascimento atualizada do curatelando, bem como atenda a cota … Ver mais
ADV: Marcelo Alves Muniz (OAB 293743/SP) Processo 1009278-80.2025.8.26.0309 - Embargos à Execução - Embargte: Eyejoy Soluções Interativas Ltda - Epp, Rebeca Bastos de Oliveira Lourenço de Souza, Tiago Lourenço de Souza - Vistos. Determino à parte embargante que regularize sua representação processu… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1009569-58.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANACLETO PEREIRA ATAIDE FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO… Ver mais

V. H. De L. P. x C. J. G.

ID: 335138023
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001972-66.2022.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.L.P. - C.J.G. e outro - Vistos. Trata-se de ação de revisão de alimentos cumulada com modificação de regime de visitas, ajuizada por Victor Henrique de Lima Silva Prado em face de Giovana Gomes Prado, represe… Ver mais
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