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A. C. M. C. B. x F. S. O. Do B. L.

ID: 334021874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020673-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. C. B.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

SUÉLEN CRISTINA SOUZA LEÃO PEGORETTI (OAB/SP 421.098) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1020673-34.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - A.C.M.C.B. - F.S.O.B. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pedido de bloqueio do número telefônico, sem resolução de mérito (artigo 485, IV, CPC). Outrossim, ACOLHO os demais pedidos, com resolução … Ver mais

Processo nº 1009712-37.2025.8.11.0002

ID: 257146302

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009712-37.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/MT 23.683)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1009712-37.2025.8.11.0002; AUTOR: OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: EDRIO MARLLON SILVA DUARTE VISTOS. Trata-se de ação de busca e apreensão, com fundamento no Decreto-L… Ver mais

Processo nº 1514403-34.2023.8.26.0602

ID: 310305750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1514403-34.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES ON LINE LTDA

Intimação

Advogados:

ISABELA MORELLI VIEIRA (OAB/SP 450.633) EDUARDO DE LIMA HELAEHIL (OAB/SP 441.523)

Processo 1514403-34.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mg Comercio de Equipamentos e Solucoes On Line Ltda - Trata-se de PEDIDO DE DESBLOQUEIO de valores constritos via Sisbajud formulado pela parte executada, o qual não enseja deferimento. IMPENHORAB… Ver mais

Airton Troijo x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 310515428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009712-08.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON TROIJO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB/SP 104.401) DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB/SP 279.939) CAIO GAIATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 362.055)

Processo 1009712-08.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Airton Troijo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de us… Ver mais

Matheus Dos Santos Da Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 294171702

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009712-34.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) PAULO ANTONIO GUERRA (OAB/MT 16.276)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009712-34.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. VISTOS. Dispenso o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-… Ver mais

Processo nº 1046496-49.2019.8.26.0602

ID: 294368666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046496-49.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CAMBARá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

Processo 1046496-49.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Cambará - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por CONDOMÍNIO CAMBARA em face de ALLAIN FERNANDO DE SOUZA. Alegou que o réu é proprietário do imóvel constituído por unidade 304, 02b, do Condomí… Ver mais

Antonia Aline Guerra E Sousa e outros x Bruno Araujo Magalhaes

ID: 300835245

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000319-39.2023.8.06.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA HERBET DE CARVALHO CUNHA LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA PRISCILA DA SILVA TAVARES TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

Intimação

Advogados:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40.825) LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA (OAB/PI 18.810) ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA (OAB/CE 31.599) PRISCILA DA SILVA TAVARES (OAB/CE 45.002) TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA (OAB/CE 25.696) HERBET DE CARVALHO CUNHA (OAB/CE 25.241) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB/PI 4.273)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº 3000319-39.2023.8.06.0010 Embargante LANDA SARAIVA MONTEIRO ALAN ARAUJO DE LUCENA Embargado VIVERDE CONDOMINIO CLUBE Juiz Rela… Ver mais

Proggress Imóveis E Participações Ltda. x Condomínio Di Thieni Verticali

ID: 330678127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007063-76.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROGGRESS IMóVEIS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO DI THIENI VERTICALI

Intimação

Advogados:

MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB/SP 389.700) JULIANA EGEA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/SP 273.144)

Processo 1007063-76.2024.8.26.0565 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Proggress Imóveis e Participações Ltda. - Condomínio Di Thieni Verticali - Vistos. PROGGRESS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA qualificada na inicial, ajuizou ação de Embargos de Terceiro em face de CONDOMÍNIO DI TH… Ver mais

Processo nº 1009712-11.2024.4.01.4100

ID: 307162302

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009712-11.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELMER AUGUSTO BORGES DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WELISON NUNES DA SILVA (OAB/RO 5.066)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009712-11.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELMER AUGUSTO BORGES DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELISON NU… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x João Vitor Savaris

ID: 276463797

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Matelândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002652-80.2021.8.16.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOãO VITOR SAVARIS

Conclusão

Advogados:

JÔNATAS CASALLI BETTO (OAB/PR 47.789)

S E N T E N Ç A Autos n. 0002652-80.2021.8.16.0115 O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou JOÃO VITOR SAVARIS (CPF: 100.586.149-82) pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor (CTB, art. 302, caput), nestes termos: Na data de 03 de outubro de 2021, por volta das 00h30min, no KM 635 + 4… Ver mais

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