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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001026-11.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007177-41.2025.8.11.0001 EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. PRELIMINAR. APLICAÇÃO DO CÓDIGO BRASI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1058644-93.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JANAINA DE SOUZA DUARTE RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001264-78.2025.8.11.0001 RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: FERNANDA ALVES ABREU DOS REIS EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007689-21.2025.8.11.0002 RECORRENTE: MARILENE SILVA PAES RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. EMENTA: RECURSOS INOMINADOS CÍVEIS. CONSUMIDOR. TRANSPORT… Ver mais

Processo nº 0828208-41.2024.8.15.2001

ID: 315968300
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828208-41.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: J. G. B. D. N.REPRESENTANTE: CLAUDIA BENICIO DOS SANTOS REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc. JOÃO GABRIEL BENI… Ver mais

Processo nº 0828208-41.2024.8.15.2001

ID: 315968303
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828208-41.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: J. G. B. D. N.REPRESENTANTE: CLAUDIA BENICIO DOS SANTOS REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc. JOÃO GABRIEL BENI… Ver mais

Processo nº 0828208-41.2024.8.15.2001

ID: 315968308
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828208-41.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: J. G. B. D. N.REPRESENTANTE: CLAUDIA BENICIO DOS SANTOS REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc. JOÃO GABRIEL BENI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL proposta por VLADIMIR MARCIO YULE TORRES em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Alega, em síntese, o autor que adquiriu passagem aérea para o trecho R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001337-39.2025.8.11.0037 RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: RODRIGO GOMES MIRANDA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. C… Ver mais
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