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Processo nº 1009876-82.2025.8.26.0196

ID: 298492997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009876-82.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM MOURA DE CARVALHO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARAPARRÔ GERMANO SONCINI (OAB/SP 440.081)

Processo 1009876-82.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - William Moura de Carvalho Me - 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento posterior à resposta, quando efetivado o due process of law, já que a Lei Maior garante: "ninguém será priva… Ver mais

Processo nº 1009876-15.2024.4.01.3311

ID: 320901548

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009876-15.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SIMONY LEITE OLIVEIRA (OAB/BA 72.837)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1009876-15.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SIMONY LEITE OLIVEIRA - BA72837 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1009876-64.2024.8.26.0084

ID: 259047560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009876-64.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB/MG 129.053) PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN (OAB/MG 188.854)

ADV: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 188854/MG), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 129053/MG) Processo 1009876-64.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bloquear Rastreamento Ltda - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A a… Ver mais

Processo nº 1009876-93.2025.4.01.9999

ID: 332248345

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009876-93.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 17.037) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (OAB/PI 17.092) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699) ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO (OAB/PI 15.911) RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB/GO 29.480) PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB/GO 29.479)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009876-93.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801692-83.2022.8.18.0056 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OTAVIO SOARES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S, RICARDO CARLOS ANDRADE MEN… Ver mais

Processo nº 1009876-96.2025.8.11.0003

ID: 260016404

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009876-96.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CAMPOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA (OAB/MT 21.568) JOAO JOSE RIBEIRO NETO (OAB/MT 35.180) AURELIO DIAS DOS SANTOS (OAB/MT 19.925)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009876-96.2025.8.11.0003 AUTOR(A): ANA PAULA CAMPOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Códi… Ver mais

Processo nº 1009876-50.2023.4.06.0000

ID: 277727413

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009876-50.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLASH LOCADORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA (OAB/MG 129.641) LUCAS REZENDE MOSS (OAB/MG 121.099) LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB/MG 118.353)

Agravo de Instrumento Nº 1009876-50.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000004-96.2022.4.01.3811/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : FLASH LOCADORA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353) ADVOGADO(A) : LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 1523006-96.2023.8.26.0602

ID: 321201423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1523006-96.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES ON LINE LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE LIMA HELAEHIL (OAB/SP 441.523)

Processo 1523006-96.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mg Comercio de Equipamentos e Solucoes On Line Ltda - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Po… Ver mais

Processo nº 1009876-55.2025.8.26.0011

ID: 306428931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009876-55.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO COSTA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR (OAB/RS 133.666)

Processo 1009876-55.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Gustavo Costa Lopes - 1. O art. 98 do Novo Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepção vem descrita no… Ver mais

Processo nº 1022495-67.2025.8.11.0000

ID: 323003492

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1022495-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GOMES DE CARVALHO (OAB/MT 19.970)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022495-67.2025.8.11.0000 PACIENTE: GILBERTO DA SILVA SANTANA IMPETRANTE: EDSON GOMES DE CARVALHO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA… Ver mais

João Batista Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 311261320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007516-11.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1007516-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. João Batista da Silva ajuizou a presente ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais com pedido de tutela pr… Ver mais

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