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Processo nº 1009293-15.2025.8.26.0482

ID: 309546862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009293-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALMIR GERALDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1009293-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Walmir Geralde - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por WALMIR GERALDE contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar a requerida ao pagamento das diferenças da Gra… Ver mais

Processo nº 0003500-15.2025.8.26.0482

ID: 318869163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003500-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB/SP 77.557) ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB/SP 156.160) CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB/SP 211.732)

Processo 0003500-15.2025.8.26.0482 (processo principal 1004488-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Regina Batista de Souza - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, … Ver mais

Processo nº 0005828-15.2025.8.26.0482

ID: 321116732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005828-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA KEMP FALCON VILA REAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.182) FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 423.048) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292)

Processo 0005828-15.2025.8.26.0482 (processo principal 1019341-67.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Regina Kemp Falcon Vila Real - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e conside… Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupança E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto D x Dorival Pereira Da Silva Junior

ID: 306418892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004793-27.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO D

Polo Passivo:

DORIVAL PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB/SP 500.114) JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 0004793-27.2023.8.26.0664 (processo principal 1010069-56.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto D - Dorival Pereira da Silva Junior - Vistos.… Ver mais

Estado De São Paulo x Rodrigo Pacheco Silva

ID: 326370570

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010069-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO PACHECO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010069-41.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Pacheco Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 1007353-15.2025.8.26.0482

ID: 308310577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007353-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BANDINI ANEAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI (OAB/SP 513.445)

Processo 1007353-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Flavio Bandini Aneas - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de… Ver mais

Processo nº 0001366-15.2025.8.26.0482

ID: 311335684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001366-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB/SP 194.164)

Processo 0001366-15.2025.8.26.0482 (processo principal 0003576-93.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Sandra Regina Fonseca - Vistos. Diante da ausência de manifestação do instituto acionado, conforme certificado às fls. 34 dos autos, homolog… Ver mais

Processo nº 1012979-15.2025.8.26.0482

ID: 315517900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012979-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MáRIO MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MAZETTI (OAB/SP 264.818)

Processo 1012979-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jose Mário Monteiro dos Santos - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço … Ver mais

Processo nº 1010360-15.2025.8.26.0482

ID: 315518096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010360-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIR ALVES FEITOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1010360-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jair Alves Feitoza - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré ao pagamento da gratificação, no ériódo que o autor laborou n… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Energisa Sul Sudeste - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 281273557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002600-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1002600-15.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HDI Seguros S.A. - Reqdo: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado po… Ver mais

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