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Resultados para "1010233-08.2025.8.26.0602" – Página 37 de 41

Processo 1019448-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patrícia Aparecida Mariano da Silva - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítim… Ver mais
Intimação
Processo 1012658-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - M.E.O.M. - - M.L.O.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais

Processo nº 1021097-08.2025.8.26.0602

ID: 294881681
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021097-08.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.O. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessi… Ver mais
Intimação
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Douglas Alfredo Zanaldo - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Deve… Ver mais
Processo 1024492-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ELISA, registrado civilmente como Elisa Costa Pedroso - - CLAUDIA, registrado civilmente como Claudia Costa de Azevedo - VERA, registrado civilmente como Vera Maria do Val Costa - Vistos. A concessão da gratuidad… Ver mais

Processo nº 1010233-15.2024.8.26.0320

ID: 297616840
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010233-15.2024.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.Y.U.S. - Vistos. 1- Ante a concordância do Representante do Ministério Público a f. 90, defiro o pedido de alvará judicial requerido a f. 60/61 e 85, a fim de autorizar a curadora CINTYA YURI UEMURÁ SIVIERO, CPF 382.190.688-09,… Ver mais

Processo nº 1010233-56.2025.8.13.0024

ID: 291495490
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010233-56.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : COMERCIAL LUX LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SILVA FILOMANO (OAB MG137955) DECISÃO Vistos etc., 1 – Cite-se o Executado, com as prerrogativas do art. 212, §§1º e 2º, do CPC/2015 para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar(em)… Ver mais

Processo nº 1022261-08.2025.8.26.0602

ID: 304360901
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022261-08.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Presentes… Ver mais

Processo nº 1011688-08.2025.8.26.0602

ID: 301279506
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011688-08.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Presentes… Ver mais
Processo 1024977-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandy Cristina Bueno de Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste … Ver mais
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