Resultados para "1010272-73.2023.8.26.0602" – Página 37 de 46

L. V. De S. x L. A. C.

ID: 308787368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018253-73.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DE S.

Polo Passivo:

L. A. C.

Intimação

Advogados:

JONAS JOSÉ DIAS CANAVEZE

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IVONE PEREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018253-73.2023.8.26.0602 (processo principal 1039371-93.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.V.S. - L.A.C. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeito…

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Processo nº 0007733-83.2025.8.26.0602

ID: 314028306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007733-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLORINDA CALDERON BENITES VALTER LUIZ BENITES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007733-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1008914-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florinda Calderon Benites - - Valter Lu…

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Processo nº 1012406-73.2023.8.26.0602

ID: 321137867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012406-73.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NICARETTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO NICARETTA

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Processo 1012406-73.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabio Nicaretta - Nº de ordem: 2023/000648 Vistos. Indefiro o pleito de pesquisa via sistema CRC-JUd, c…

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M. De L. Da S. x B. B. S. A.

ID: 335305825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010272-62.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L. DA S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010272-62.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010272-41.2025.8.26.0008

ID: 335572408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010272-41.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010272-41.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.F.I. - Vistos 1) Indefiro o segredo de justiça, pois não há intimidade a ser preservada, tamp…

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Processo nº 1010272-32.2023.8.11.0007

ID: 331608026

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010272-32.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZEQUELI VELOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA GABRIELA BALBINOT DOS ANJOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1010272-32.2023.8.11.0007 RECORRENTE: ZEQUELI VELOSO DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1010272-32.2023.8.11.0007 RECORRENTE: ZEQUELI VELOSO DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1010272-32.2023.8.11.0007 Relatório. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, nos quais alega a existência de omissão/contradição na decisão monocrática proferida nos autos. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração regem-se pelo disposto no art. 1.022 e incisos do Código de Processo Civil, ou seja, a sua interposição somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Na hipótese não se verifica a existência do vício apontado pelos Embargantes na decisão refutada, sendo devidamente apreciado o recurso inominado interposto nos autos. Outrossim, no que concerne ao julgamento monocrático, pode o relator dar provimento ao recurso inominado, conforme previsão da Súmula nº 02 destas Turmas Recursais: O Relator, em decisão monocrática, poderá dar provimento a recurso se a decisão recorrida estiver dentro das hipóteses do artigo 932, V, “a”, “b” e “c” do Novo CPC, cabendo recurso de agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias para a decisão colegiada da Turma Recursal. (nova redação aprovada em 12/09/2017). A omissão que autoriza a oposição de embargos declaratórios é aquela interna ao julgado, relativa a seus fundamentos e dispositivo, e não o existente entre o decisum e o entendimento da parte. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar hipóteses vinculadas, somente podendo ser interpostos nos casos mencionados, sendo vedada a sua utilização como espécie de sucedâneo recursal ou visando à rediscussão do mérito da ação julgada. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL – RECISCUSSÃO DE MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (N.U 1005046-32.2017.8.11.0015, TURMA RECURSAL CÍVEL, GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO, Turma Recursal Única, Julgado em 13/02/2020, Publicado no DJE 14/02/2020). Outrossim, ao apreciar a demanda, o julgador não tem a obrigação de refutar, um a um, os argumentos levantados pelas partes, bastando que a fundamentação seja exposta de modo claro e encontre respaldo nos elementos de convicção encartados nos autos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO. I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida. II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a um, os argumentos dos litigantes, mas tão somente fundamentar suficiente e coerentemente suas conclusões, o que parece ter sido atendido no julgamento, tudo nos conformes dos art. 93, IX, da Constituição Federal e art. 11 do CPC/15. III - A análise de suposta violação a preceitos constitucionais e/ou legais não é cabível nesta via recursal, porquanto matéria expressamente reservada pela Constituição Federal ao colendo Supremo Tribunal Federal e colendo Superior Tribunal de Justiça. IV - Inexistindo vício, hão de serem rejeitados os embargos de declaração, não se prestando tal meio para reexame da causa ou exercício de juízo de reconsideração. (N.U 1000348-81.2024.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, Segunda Câmara de Direito Privado, Julgado em 31/07/2024, Publicado no DJE 07/08/2024). Portanto, não evidenciada a existência de quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, descabida a oposição dos aclaratórios. Posto isso, rejeito os presentes embargos de declaração. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada pelo sistema. Juíza Suzana Guimarães Ribeiro Relatora

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Fernando Mendes Guizzo x Trisul S/A e outros

ID: 300346538

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007168-73.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MENDES GUIZZO

Polo Passivo:

TRISUL S/A VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPR LTDA

Despacho

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007168-73.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Serafim Augusto Rodrigues Duarte x Rosangela Paim Da Silva

ID: 278089501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013694-73.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERAFIM AUGUSTO RODRIGUES DUARTE

Polo Passivo:

ROSANGELA PAIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA

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GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURICIO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amauricio de Castro (OAB 310650/SP), Giovana Nogueira Manoel Alcântara Alves (OAB 441925/SP), Mauro de Brito Sena (OAB 442090/SP) Processo 0013694-73.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - E…

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Processo nº 0004445-30.2025.8.26.0602

ID: 325852778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004445-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARI GRANDO CAMPOS SONIA MARIA CURVELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE SANTINA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO

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Processo 0004445-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1026665-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria Curvello - - Luciana M…

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Processo nº 1029090-73.2023.8.26.0602

ID: 333130965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029090-73.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1029090-73.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Fls. 125: endereço cadastrado no sistema nesta data. Trata-se de execução de…

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