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Juízo Ex Officio x Firmino Aparecido Ferreira Da Cruz

ID: 306982366

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1070398-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FIRMINO APARECIDO FERREIRA DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 118.577) DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL (OAB/SP 480.286) ADRIANO CRUZ TOMAZ (OAB/SP 390.080) RAFAELLA REIS CUBERO (OAB/SP 390.762)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070398-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Firmino Aparecido Fer… Ver mais

Processo nº 1017735-07.2025.8.26.0405

ID: 306079035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017735-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. J. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BLANCA CAROLINE MONJE URIBE (OAB/SP 403.107)

Processo 1017735-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.J.F. - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. A… Ver mais

Processo nº 4000970-07.2025.8.26.0405

ID: 294412390

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000970-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELMA SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA (OAB/SP 495.247)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000970-07.2025.8.26.0405/SP AUTOR : WELMA SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA (OAB SP495247) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: … Ver mais

Processo nº 1018511-07.2025.8.26.0405

ID: 312975252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018511-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DANTAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1018511-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jaqueline Dantas dos Santos - Vistos. 1) De proêmio, indefiro o trâmite da presente ação sob segredo de justiça, uma vez que não demonstrada a existência de qualquer hipótese autorizadora da restriçã… Ver mais

Processo nº 1017638-07.2025.8.26.0405

ID: 316717746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017638-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN NOGUEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE JESUS (OAB/SP 317.165)

Processo 1017638-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian Nogueira Vieira - Vistos. Recebo a peça e documentos de folhas 116/117 como emenda à inicial e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, consignando q… Ver mais

Processo nº 1013273-07.2025.8.26.0405

ID: 280066427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013273-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LADY MARIA FRANCISCO ABRAHãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB/SP 478.947)

ADV: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB 478947/SP) Processo 1013273-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lady Maria Francisco Abrahão - Vistos. 1- Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despe… Ver mais

Graciana Maria Sirvente Mcmullen x Cooperativa Habitacional Brasil - Pro Morar e outros

ID: 291629081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010363-29.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GRACIANA MARIA SIRVENTE MCMULLEN

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL BRASIL - PRO MORAR JEFERSON MOURA DE SOUZA MARCELO OLIVEIRA Sá SANTA MARIANA CONSTRUTORA SA

Intimação

Advogados:

TATIANE GOMES BOTELHO (OAB/SP 284.495) SIDNEY FABRO BARRETO (OAB/SP 215.928) PAULO RUIVO DE GÓES (OAB/SP 372.344) DRIELLE CAIRES DE CILLO (OAB/SP 399.478)

Processo 1010363-29.2021.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Graciana Maria Sirvente Mcmullen - Cooperativa Habitacional Brasil - Pro Morar - - Marcelo Oliveira Sá - - Jeferson Moura de Souza - - Santa Mariana Construtora SA e outros - Ante o exposto e… Ver mais

Marco Antonio Nunes Dos Santos e outros x Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 301619061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006801-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO NUNES DOS SANTOS ROSANGELA DE ANDRADE RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

SPW WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/GO 29.269) ADILSON MILAN BESERRA (OAB/SP 387.210)

Processo 0006801-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1022904-09.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Antonio Nunes dos Santos - - Rosangela de Andrade Rodrigues Nunes - Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Valor do d… Ver mais

Processo nº 1016474-07.2025.8.26.0405

ID: 295419479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016474-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GALANTE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICARE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 173.042)

Processo 1016474-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Galante de Moraes - Vistos. 1) Recolha o(a) exequente as custas processuais (Complemento da Taxa Judiciária de ingresso: R$ 3,90 bem como junte nos autos o comprovantes de todos os pagamentos referente a ta… Ver mais

Processo nº 1016571-07.2025.8.26.0405

ID: 296832251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016571-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WSB GRIFFES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR SOARES (OAB/SP 390.519)

Processo 1016571-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wsb Griffes Ltda - Vistos. Wsb Griffes LTDA ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA e Ebazar.com.br LTDA - ME. Aduz, a parte requerente, que: (a) utiliza a p… Ver mais

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