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Resultados para "1010498-04.2023.8.26.0562" – Página 37 de 39

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA EMANUELA OLIVEIRA CASTRO - TO13.135 1010498-33.2025.4.01.3902 REU: INST… Ver mais
Processo 1500892-70.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FERNANDO SARUBI RODRIGUES - Vistos. 1 Definitivamente julgada a ação, cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e… Ver mais
Processo 1548313-51.2018.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - T.R.S. - Vistos. 1 Definitivamente julgada a ação, cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e ao I.I.R.G.D.. … Ver mais
Processo 1504282-04.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GUILHERME SALERA NETO - Vistos. 1 Definitivamente julgada a ação, cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e ao … Ver mais
Processo 1522227-67.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.R. - Vistos. 1 Definitivamente julgada a ação, cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional E… Ver mais
Intimação
Processo 1501220-53.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.B. - Vistos. 1 Definitivamente julgada a ação, cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Ele… Ver mais
ADV: Marcos Roberto de Quadros (OAB 208799/SP), Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira (OAB 394264/SP), Juliana Scotti Santos (OAB 416779/SP), Sávia Franco de Morais (OAB 449489/SP), Victor Hugo Palitot Andrade (OAB 483136/SP), Mariana Scotti Santos (OAB 503616/SP) Processo 1500311-16.2019.8.2… Ver mais

Processo nº 1010498-17.2021.4.01.9999

ID: 310364773
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010498-17.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELANTE : ARMANDO BENTZ ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE INACIO DE SOUZA (OAB MG182475) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. ATIVIDADE RURAL COMO SEGURADO … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005085-77.2002.4.01.3800/MG EXEQUENTE : AILA CORREA DINIZ ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS (OAB MG068215) ADVOGADO(A) : ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO (OAB MG193037) EXEQUENTE : CECILIA DO NASCIMENTO ADVOGA… Ver mais
Processo 0004036-26.2025.8.26.0482 (processo principal 1010498-50.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citaç… Ver mais
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