Tudo

Resultados para "1010867-10.2025.8.26.0309" – Página 37 de 39

Processo nº 1011934-10.2025.8.26.0309

ID: 314278110
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011934-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Gualter Ramires - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (..… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000698-10.2025.8.26.0309/SP AUTOR : JONATAS MISKO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI (OAB SP459374) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do teor da certidão (evento 3). A Lei 9.099/95 não confere capacidade processual (legitimidade ad proces… Ver mais

Processo nº 1012516-10.2025.8.26.0309

ID: 323342222
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012516-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Marcondes dos Santos - Vistos. Primeiramente, esclareça a autora sobre o endereçamento da petição inicial ao Juizado especial cível e a distribuição à vara cível. Quanto ao pedido de gratuidade o art… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001086-10.2025.8.26.0309/SP AUTOR : ALEXSANDRO SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : WALTER FERREIRA GIMENES (OAB SP206484) ADVOGADO(A) : LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB SP318709) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da certidão evento 12, CERT1 . 1- Deverá a parte autora, … Ver mais

Processo nº 1010867-60.2025.4.01.3600

ID: 309941659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010867-60.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ITAMAR MARIANO DA SILVA e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 1012322-10.2025.8.26.0309

ID: 329704778
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012322-10.2025.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Gabriel Tafarello - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade. Tarje-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com consignação em pagamento e pedido de indenização por danos morais ajuizada por Gabri… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010867-15.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DINIZ DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/rest… Ver mais

Processo nº 0015655-48.2025.8.26.0224

ID: 333380866
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015655-48.2025.8.26.0224 (processo principal 1010867-71.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexsandra Miranda Gomes - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º d… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000989-10.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : ELAINE FELIX TEIXEIRA MULLER VEICULOS ADVOGADO(A) : LÍVIA TAVARES MAZZOTTI (OAB SP525411) ADVOGADO(A) : FELIPE TURRINI CELANI (OAB SP459255) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora in… Ver mais
Ato ordinatório
Petição Cível Nº 4001086-10.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : ALEXSANDRO SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : WALTER FERREIRA GIMENES (OAB SP206484) ADVOGADO(A) : LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB SP318709) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pe… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta