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C. N. x D. A. N.

ID: 305728427

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010991-08.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. N.

Polo Passivo:

D. A. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

BEATRIZ BAHIENSE DOS SANTOS (OAB/SP 447.543) BEATRIZ BAHIENSE DOS SANTOS (OAB/SP 447.543) PATRICIA MARQUES CEOLIN (OAB/SP 405.085) SAMANTHA KELLY DO PRADO FONSECA FAUSTINO (OAB/SP 279.678)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010991-08.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: C. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. A. N. - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1010991-52.2023.4.06.3801

ID: 294951929

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010991-52.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO SIMOES VISENTIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB/RJ 233.398)

RECURSO CÍVEL Nº 1010991-52.2023.4.06.3801/MG RECORRIDO : MARCELO SIMOES VISENTIN ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização dirigido à Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos JEF’s, contra acórdão (evento 48) proferido p… Ver mais

Processo nº 1020206-27.2024.8.26.0309

ID: 313036019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020206-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CORES DO JAPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE HERNANDEZ (OAB/SP 303.723)

Processo 1020206-27.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cores do Japi - Vistos. Recebo como emenda. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de de… Ver mais

Processo nº 1010991-52.2025.4.01.9999

ID: 333839685

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010991-52.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARAIZA NUNES DE AGUIAR (OAB/PI 7.253)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010991-52.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000335-26.2011.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARAIZA NUNES DE AGUIAR - PI7253-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1004395-27.2024.8.26.0309

ID: 320708125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004395-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DUETO COLONIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON FABIANO BELÃO (OAB/SP 276.294)

Processo 1004395-27.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Dueto Colonia - Vistos. Esclareça o exequente as planilhas de débitos de fls. 191 e 192/193, vez que destoam do valor informado a fl. 190. Diga, inclusive, se há acordo extrajudici… Ver mais

Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Rita Frederico Olegário

ID: 297702072

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010991-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

RITA FREDERICO OLEGáRIO

Despacho

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 496.430)

DESPACHO Nº 1010991-91.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apda/Apte: Rita… Ver mais

Processo nº 1010991-65.2025.8.26.0576

ID: 292755008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010991-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DOS S. L. P. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB/SP 371.074)

Processo 1010991-65.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.P.S. - - L.P.N. - Vistos. 1- Diante dos fatos alegados na inicial e documentos juntados a fls. 50/61, , defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita . Anote-se. 2- Não há pedido de tutela provisória de urgência quanto à… Ver mais

Processo nº 1010991-71.2025.8.26.0477

ID: 313020386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010991-71.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. O. S. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LEAL FERREIRA (OAB/SP 450.438)

Processo 1010991-71.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S.M.S. - Vistos. A legitimidade ativa para propor ações de guarda e regulamentação de visitas é do guardião de fato do(a)(s) menor(es) e não a(s) criança(s) em si, ainda que concomitantemente haja pedido de fi… Ver mais

Luciana Da Silva Furiel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320586047

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010991-79.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA FURIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

RAYANNE REINALDO DA SILVA (OAB/AM 15.311) ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO (OAB/AM 15.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010991-79.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Maria Luciene Tenorio Sakaisawa x Gerson Koiti Sakaisawa

ID: 332687313

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS Nº Processo: 1010991-31.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIENE TENORIO SAKAISAWA

Polo Passivo:

GERSON KOITI SAKAISAWA

Sentença

Advogados:

FERNANDO SANTOS QUEIROZ OLIVEIRA (OAB/MT 27.159) JOAO RICARDO FILIPAK (OAB/MT 11.551)

Código Processo nº 1010991-31.2020.8.11.0003 Vistos etc. GERSON KOITI SAKAISAWA, qualificado nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em fase da sentença de id. 183384142, alegando a existência de omissão no julgado. De conformidade com o disposto no art. 1.022 do CPC, cabem embargos de decl… Ver mais

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