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Resultados para "1012669-71.2024.8.26.0602" – Página 37 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-44.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - … Ver mais
Processo 1012669-91.2025.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelina Rodrigues - Vilma Guerra Maldonado - - Regina Modesta Di Gennaro - - Rosana Di Gennaro e outros - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Defiro o processamento do arrolamento dos … Ver mais

Processo nº 1012669-24.2025.8.26.0477

ID: 332289878
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012669-24.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Magalhaes Horta Sobral - Vistos. Segundo o critério objetivo das Defensorias Públicas, a hipossuficiência econômica, em termos jurídicos, faz-se presente nos casos em que a pessoa é membro de famíl… Ver mais

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 293614022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Ofertada a resposta à acusação pelo defensor constituído de Jackeline em que requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a nulidad… Ver mais
Intimação
Processo 1038374-71.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose João da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. O Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, em decisão pela Turma Especial - Privad… Ver mais
Intimação
Processo 1015676-71.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.M.H. - A.H. - F.M.H. - - R.F.H. - - L.F.H. - A.B.O. - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a partilha de páginas 86-89, com atribuição dos bens às pessoas interessadas, sal… Ver mais
Processo 0010005-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1035852-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vagner Rodrigues de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.1… Ver mais
Intimação
Processo 0010373-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1046619-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, q… Ver mais

B. A. B. x G. P. M.

ID: 280667547
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002775-71.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: B. A. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. P. M. - Magistrado(a) … Ver mais
Intimação
Processo 1009274-71.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1009268-64.2024.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.H.P.S. - H.M.C.S. - Ante o exposto: 1- Mantenho os alimentos provisórios nos termos da r. decisão de fl. 76; 2- DEFIRO a expedição dos seguintes OFÍCIOS: 2.1 À U… Ver mais
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