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Resultados para "1012904-42.2023.8.26.0224" – Página 37 de 40

ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1012904-02.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Momesso Lizabello Fuzinato - Reqdo: Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT… Ver mais
Intimação
Processo 1036669-42.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - 1. Em tempo, corrijo o erro material da decisão de fls. 144/145 para contar que a citação convalidada ocorreu no endereço do AR de fls. 131 (e não de fls. 134… Ver mais
Intimação
Processo 1044235-42.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.S.A. - - I.S.A. - - J.G.S.A. - L.S.A. - DISPOSITIVO Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação para: a) JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-54.2024.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nilza Aparecida Pereira de Carvalho - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais

Processo nº 1012904-45.2023.8.26.0223

ID: 297224845
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012904-45.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Renata Aparecida Belo Rocha - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a ação de concessão de aposentadoria por invalidez acidentária entre as partes supra, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 0026096-25.2024.8.26.0224 (processo principal 1022798-42.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Danielle Cristina Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Danielle Cristina Gomes da Silva contra Faze… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010930-90.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Tereza Massoni - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078434-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria de Lourdes Souza dos Santos - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - … Ver mais

Processo nº 1034341-42.2023.8.26.0224

ID: 279999140
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andréa Cristina Tavares de Andrade (OAB 465540/SP) Processo 1034341-42.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Nelson da Silva - Vistos. Fls. 247/251: trata-se de embargos de declaração opostos por José Nelson da Silva contra a sentença de fls. 224/227, alegando que houve omiss… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056942-42.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Felipe Nunes Cordeiro - Apelado: Luiz Teodoro de Andrade Liess … Ver mais