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Luiz Custódio De Brito x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293617878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047735-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CUSTóDIO DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103) CAIO CHRISTIAN BRITO SANTOS CHARAFEDDINE ()

Processo 1047735-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Custódio de Brito - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1- Considero TEMPESTIVA a contestação, pois o aviso de recebimento foi liberado nos autos digitais em 14.12.2024 (um sábado, com primeiro dia út… Ver mais

Processo nº 1042206-15.2024.8.26.0602

ID: 314793690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042206-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS MENDES OSWALDO MENDES RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIZE DE MORAIS (OAB/SP 144.830) FABIO SOLA ARO (OAB/SP 96.887)

Processo 1042206-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Oswaldo Mendes Ribeiro Junior - - Francisco Manoel dos Santos Mendes - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para con… Ver mais

Processo nº 1026880-15.2024.8.26.0602

ID: 316920745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026880-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERSON ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1026880-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gerson Alves Rodrigues - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1040751-15.2024.8.26.0602

ID: 316920775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040751-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO LEANDRO NEVES JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1040751-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabricio Leandro Neves Jacinto - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 1040751-15.2024.8.26.0602

ID: 316925566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040751-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO LEANDRO NEVES JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1040751-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabricio Leandro Neves Jacinto - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 1040751-15.2024.8.26.0602

ID: 316926157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040751-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO LEANDRO NEVES JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1040751-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabricio Leandro Neves Jacinto - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais

Processo nº 1012912-80.2024.4.01.3500

ID: 294365176

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012912-80.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES (OAB/PR 88.768)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IURI RICARDO LAURICIO Advogado do(a) APELANTE: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS O processo nº 1012912-80.2… Ver mais

I. De O. P. x A. P. B. L. e outros

ID: 307017714

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012912-07.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. DE O. P.

Polo Passivo:

A. P. B. L. B. S. B. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ELENY FOISER DE LIZA (OAB/SP 454.574) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570) IVAN DE OLIVEIRA PEDROSO (OAB/SP 396.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-07.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: I. de O. P. - Recorrido: B. S. ( S.A. - Recorrido: A. P. B. LTDA. - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do a… Ver mais

Processo nº 0012648-15.2024.8.26.0602

ID: 297766637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012648-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Y. K. C. B. Y. R. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITTÓRIA CRISTINE DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 483.858) CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB/SP 133.153)

Processo 0012648-15.2024.8.26.0602 (processo principal 1004156-27.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Y.K.C.B. - - Y.R.C.B. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engl… Ver mais

Processo nº 1048899-15.2024.8.26.0602

ID: 294974866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048899-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA FOGACA MARTINS CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB/SP 230.110)

Processo 1048899-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanessa Cristina Fogaca Martins Camargo - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes… Ver mais

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