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Resultados para "1013069-05.2025.8.26.0003" – Página 37 de 39

Processo nº 1013069-23.2025.8.26.0482

ID: 302107451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A pen… Ver mais

Processo nº 1014815-05.2025.8.26.0003

ID: 296064959
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014815-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edinea Rizzo - Vistos. 1. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vá… Ver mais
Intimação
Processo 1014427-05.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.H.C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Cuida-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, gu… Ver mais
Processo 1015494-05.2025.8.26.0003 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Alessandra Martins de Faria - Vistos. 1) A inicial não se encontra em termos de recebimento. O Decreto nº 11.150/2022 regulamentou a preservação e o não comprometimento do mínimo … Ver mais

Processo nº 1001526-05.2025.8.26.0003

ID: 303219556
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-05.2025.8.26.0003 - Despejo - Obrigações - Liliane Aparecida Rios Moreira - Vistos. LILIANE APARECIDA RIOS MOREIRA ingressou com ação de despejo c/c cobrança de aluguéis contra SALVIO PEREIRA DA SILVA, alegando, em resumo, que locou ao réu o imóvel comercial de sua propriedade loca… Ver mais
Intimação
Processo 1016755-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Gomes Sousa - - Vanessa Padilha Cantozaro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais e tutela de urgência pr… Ver mais

Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 301240579
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - ALIMENTOS PROVISÓRIOS: À míngua de maiores e mais sólidos elementos acerca da condição financeira do alimentante, mas considerando sua profissão, seus rendimentos mensais informados pela … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1013069-17.2024.4.01.3900 AUTOR: WALDECI FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO 2025 1. RELATÓR… Ver mais
Processo 1014718-05.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-08.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jandira Barbosa dos Santos - Vistos. Processo em ordem. 1. A requerente informou a realização de processo para obtenção de permissão para dirigir, categoria "B". Relat… Ver mais
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