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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedid… Ver mais
Intimação
Processo 1029559-21.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Bispo de Souza Junior - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando no p… Ver mais
Intimação
Processo 1029559-21.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Bispo de Souza Junior - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando no p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002027-21.2025.8.26.0224/SP AUTOR : EVERLAYNE IZABEL DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : CLARA PEREIRA TAVARES CONDÉ (OAB MG235064) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A despeito da relevância da argumentação expendida na inicial, merece indeferimento a tutela antecipad… Ver mais
Processo 1009092-21.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Antônio Miranda de Almeida - Espólio - - Thelma Miranda de Almeida - Inventariante - BANCO BRADESCO S.A. - Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320, bem como dos artigos 674 e ss. do Código d… Ver mais

Processo nº 1019956-21.2025.8.26.0224

ID: 292971698
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019956-21.2025.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.S.A.S. - Com efeito, a autora não provou que o réu tem problemas de saúde que posam, eventualmente, expor o menor a risco enquanto em companhia do genitor; contudo é fato que a fixação de vis… Ver mais
Intimação
Processo 1030238-21.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) di… Ver mais

Processo nº 1502143-21.2025.8.26.0224

ID: 279956036
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Braz da Silva (OAB 104037/SP) Processo 1502143-21.2025.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOSÉ ROSSILEY DE OLIVEIRA - Vistos. O réu apresentou resposta à acusação por meio de Defensor constituído, não arguiu questões preliminares, postulando a improcedência do pedido de … Ver mais
ADV: Marcelo Rupolo (OAB 130098/SP) Processo 1009092-21.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Antônio Miranda de Almeida - Espólio, Thelma Miranda de Almeida - Inventariante - Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320, bem como dos artigos 674 e ss. do Código de Processo Civi… Ver mais