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Resultados para "1013072-06.2025.8.26.0602" – Página 37 de 55

Intimação
Processo 0010480-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1037503-75.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, q… Ver mais

Processo nº 1025197-06.2025.8.26.0602

ID: 325219425
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025197-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Aparecido Felix - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ora requeridos. Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dif… Ver mais
Processo 0011256-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1002117-13.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Deise Gisleine de Souza Santos - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Le… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013072-29.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: ADRIA MARIA FONSECA TORRES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-… Ver mais

Processo nº 1022384-06.2025.8.26.0602

ID: 304372390
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022384-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, 1) Trata-se de ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda c.c. pedido de reintegração de posse c.c Indenização por danos materiais com pedido de c… Ver mais
Intimação
Processo 1009289-06.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls. 08/10, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus… Ver mais

Processo nº 1003178-06.2025.8.26.0602

ID: 311316761
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003178-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Billy James Avelino - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por Billy James Avelino em face de João Leoncio Zica, Kauã Oliveira da Silva e Sonia Pereira da Silva, em que as partes t… Ver mais

Processo nº 1016661-06.2025.8.26.0602

ID: 320690793
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016661-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Aparecida Maria Cardeal Silva - 1. Uma vez que a autora é pensionista e recebe proventos pouco superiores a 2 salários-mínimos por mês, concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o requerimen… Ver mais

Processo nº 1021317-06.2025.8.26.0602

ID: 322552437
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021317-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jk Studio - Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dificuldades no sucesso da conciliação das partes em audiência preliminar. Ainda, consid… Ver mais

Processo nº 1025391-06.2025.8.26.0602

ID: 327213139
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1025391-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alugamáquinas Aluguel de Bens Móveis Eireli - Epp - Vistos. Fica o autor intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, juntando-se a procuração devidamente as… Ver mais
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